Curitiba - O pequeno agricultor Antonio Alves Vasconcelos, 48 anos, de Mato Rico (165 quilômetros a oeste de Guarapuava) conseguiu um empréstimo de R$ 4 mil junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no ano passado para plantar em sua área de 17 hectares. Por ser um agricultor familiar, Vasconcelos tinha direito a mais R$ 2 mil. Porém, ele não conseguiu retirar o restante do empréstimo porque não tinha toda a documentação exigida pelo banco.
Para resolver casos como o de Vasconcelos e de pelo menos 35% dos agricultores familiares do Paraná o governdor Roberto Requião (PMDB) sancionou ontem, depois de 16 meses de discussão, o Fundo de Aval público para a agricultura familiar. O fundo, que deve ser regulamentado em 30 dias, funciona como uma garantia ao banco contra a inadimplência, diminuindo assim a burocracia que o pequeno agricultor enfrenta para provar que pode pagar seu empréstimo.
O tesouro estadual vai destinar R$ 2 milhões ao fundo em 2004. Como o índice de inadimplência entre os agricultores familiares do Paraná que pegam empréstimos por meio do Pronaf é, em média, de 3%, o montante disponibilizado permitirá que os bancos emprestem até R$ 60 milhões (o dinheiro do Estado equivale aos 3% de mau pagadores). Segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), Ademir Mueller, o fundo deve beneficiar cerca de 15 mil famílias de pequenos agricultores.
O fundo vai permitir que as famílias emprestem, em média, R$ 4 mil. E para conseguir o empréstimo vai ser preciso a avaliação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Paraná (Emater) e dos Sindicatos Rurais municipais. Os juros serão de 4% ao ano e os prazos para pagamento devem ser extensos. Os agricultores que quitarem a dívida em dia vão ter bonificações ou desconto nos juros.
De acordo com dados da Fetaep, o Paraná conta hoje com 1,2 milhão de agricultores, sendo 320 mil na agricultura familiar. Do total que estão na agricultura familiar, Mueller diz que 35% já estão consolidados e que outros 35% (cerca de 112 mil famílias) estão em fase de transição e são justamente os que precisam de ajuda. Os outros 30% praticam agricultura de subsistência e vendem o excedente. Para atingir essas 112 mil famílias o secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Orlando Pessuti, diz que há a possibilidade de ampliação do fundo para até R$ 4 milhões até o final do mandato.

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