Brasília, 29 (AE) - A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) divulgaram hoje sua proposta para a criação de instrumentos que permitam o aumento da produtividade agrícola e da oferta de empregos no campo. Segundo o projeto, apresentado no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, investimentos adequados na área agrícola permitirão criar e regularizar 1,5 milhão de empregos até 2003 e ainda elevar as exportações do setor para US$ 45 bilhões em 2002. As entidades propõem ainda a reativação do Conselho Nacional de Política Agrícola, com a participação do governo e representantes da iniciativa privada. Segundo o documento distribuído hoje pelas duas entidades, a produção agrícola de 1998 somou US$ 84,8 bilhões, correspondentes a 11% do Produto Interno Bruto (PIB).
Se incluída toda a cadeia do agronegócio, a contribuição do setor foi US$ 270 bilhões, o equivalente a 35% do PIB. Segundo o documento, dentre os dez setores de atividade que mais criam empregos no País, sete estão ligados à agroindústria.
Soluções - Integrantes da chamada bancada ruralista do Congresso Nacional levarão quinta-feira ao presidente Fernando Henrique Cardoso e ao ministro da Agricultura, Francisco Turra, sugestões para a solução do problema do endividamento do setor. O plano prevê o pagamento de cerca de R$ 24 bilhões em 20 anos, com quatro anos de carência e juros de 3% ao ano, além do pagamento das prestações limitado a 4% da renda bruta do produtor.
O produtor receberia um bônus, que, ao final de 20 anos, teria um desconto de 40,62% da dívida original. A proposta deverá ser encaminhada pelo Executivo ao Congresso na forma de medida provisória ou projeto de lei.
A proposta dos ruralistas difere da apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que propõe a vinculação do reescalonamento das dívida a metas de produção que seriam assumidas pelos beneficiários. Pelo projeto da CNA, os produtores que alcançarem as metas teriam descontos no estoque da dívida que poderiam chegar a 40,62% ao final de 20 anos.
Dívida - O deputado Xico Graziano (PSDB-SP) acredita que o governo deve participar de nova rodada de negociações em busca de uma solução para o endividamento dos agricultores. Ex-presidente da Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Graziano disse hoje que, embora uma parte da agricultura no Brasil esteja indo realmente muito bem, existe um grupo de produtores que "está morrendo" e que o governo não pode abandonar.
A renegociação terá de ser feita, mas não de forma generalizada, afirmou Graziano. Segundo fontes do governo, já existe no Executivo a intenção de avaliar todos os programas que envolvem agricultura, entre os quais, a securitização dos débitos, o Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa), o Programa de Revitalização das Cooperativas Agropecuárias (Recoop), o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), os fundos constitucionais e o programa de apoio aos produtores de borracha.
O governo quer conhecer em detalhes a dívida dos produtores rurais e, para isso, o Banco do Brasil deverá fornecer as informações.

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