Curitiba- Produtores de Laranjeiras do Sul (município que fica 109 km a oeste de Guarapuava e 138 km a leste de Cascavel) correm o risco de ter que deixar as terras que compraram no município sem receber qualquer tipo de indenização do governo federal. É que um relatório feito pela antropóloga Cecília Maria Vieira Helm demonstrou que 7.344 hectares onde estão sendo produzidos milho, abóbora, feijão e melancia pertencem a comunidades indígenas. O relatório foi publicado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no dia 26 de agosto com prazo de 90 dias para que os produtores e o governo do Paraná se manifestem sobre o tema.
Caso não se manifestem, os produtores teriam que ser retirados dessa área com garantia de prioridade em assentamentos feitos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As terras seriam devolvidas para 150 famílias de índios caingangues e que estariam vivendo em condições precárias desde 1962, quando eles foram retirados da área e removidos para as comunidades de Rio das Cobras e Marrecas. ''Lamentavelmente para os índios a caneta sempre esteve na mão dos brancos. Nossa preocupação é assegurar a garantia dos direitos dos índios. Não tenho dúvidas de que a terra pertence aos índios. Compete a nossa geração fazer melhor'', ponderou Edívio Batistelli, diretor da área indígena da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos.
O assunto foi debatido ontem, na Assembléia Legislativa do Paraná, num encontro promovido pela Comissão Permanente de Terras, Imigração e Colonização. A origem da disputa ocorreu em 1910, quando a União assinou um decreto estabelecendo as áreas indígenas. Em 1936, um acordo garantiu ao governo do Estado o direito de conceder títulos para agricultores. Outros agricultores acabaram comprando títulos de áreas e têm os imóveis registrados em cartórios de ofício. ''Os índios aparecem agora dizendo que a terra é deles. E os proprietários, como ficam?'', perguntou o prefeito de Laranjeiras do Sul, Claudir Justi (PMDB).
Segundo o agricultor Otomar Civa, que representa as 150 famílias que estão nas áreas demarcadas como sendo de propriedade de comunidades indígenas, o clima é de preocupação. ''Estamos apreensivos. Não dá para ficar na terra investindo, em constante ameaça de perder o imóvel. Tem que haver uma solução. Estamos sendo discriminados'', disse. Civa contou que existem ameaças constantes de ocupação da área por parte das comunidades indígenas.
A comissão, presidida pelo deputado estadual Marcos Isfer (PPS), vai encaminhar essa semana um ofício para que o governo do Paraná se posicione sobre o impasse. A audiência pública para debater o tema foi marcada para 22 de novembro. ''Se é justo devolver as terras para os índios, temos que ver qual é o justo para os agricultores também. Existe a necessidade de indenizar os produtores que compraram terras com boa-fé'', ponderou Isfer.

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