Apesar da normatização da gestação compartilhada por casais homoafetivos do sexo feminino, o grupo Dignidade, que defende os direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) no Paraná, cobra avanços no registro da dupla maternidade em cartórios do Estado.
A assistente social Tatiane de Lima, voluntária da entidade, disse os casais levam pelo menos seis meses para conseguir o registro, liberado inicialmente apenas para mãe biológica. "A outra parceira precisa entrar com processo de adoção unilateral para garantir a dupla maternidade e os direitos da criança que depende de benefícios, como plano de saúde. Esse processo pode passar de dois anos em alguns casos. A ciência avança, mas a Justiça não acompanha e continua morosa", opinou.
Além disso, ela afirmou que o registro com os nomes das duas mães é importante para garantir a guarda compartilhada e as visitas se ocorrer divórcio. "Após uma separação, se não tiver acordo entre o casal, uma das partes e a própria criança podem sair prejudicadas. Isso também serve para o caso de morte em que o filho precisa estar amparado. Por isso, o judiciário precisa reconhecer esse novo arranjo familiar", comentou. (R.F.)

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