Curitiba - Lideranças sindicais de todo o Brasil, ligadas ao sistema penitenciário, se reuniram, ontem, em Curitiba, durante o Encontro Nacional dos Agentes Penitenciários. Marcando o Dia Nacional de Luta pela Polícia Penal, servidores dos presídios querem pressionar o Congresso Nacional a aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 308/2004, que cria a Polícia Penal.
A proposta sugere que os servidores penitenciários tenham poder de polícia no interior e entorno dos presídios. Para o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, Clayton Agostinho Auwerter, esse é o maior benefício da nova regulamentação, já que liberaria os policiais militares que fazem a segurança nos muros da unidade para o serviço nas ruas. Esses profissionais também seriam responsáveis pela remoção, escolta e recaptura dos detentos.
De acordo com o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator do projeto, já aprovado nas Comissões Especial e de Constituição, Justiça e Cidadania, ele está parado há seis meses. Sá atribui a morosidade à falta de iniciativa na reivindicação pelos trabalhadores do setor.
Na opinião do coronel reformado Amauri Meireles, outro aspecto vantajoso no enquadramento proposto é a maior atenção que seria dada ao trabalho de reinserção dos detentos na vida em sociedade.
''Hoje, a ressocialização é quase zero. Com a melhor sistematização das funções que a PEC 308/2004 irá proporcionar, toda a estrutura de proteção da população será aprimorada'', explica.
Apesar de não prever de imediato, a mudança na legislação deve implicar em novos concursos públicos. Após a aprovação no Congresso Nacional, leis complementares estaduais devem estabelecer as normas, bem como salários, regionais. As lideranças devem decidir, ainda hoje, se irão fazer uma marcha à Brasília. Auwerter não acredita que deva haver paralisações dos trabalhos.

mockup