Uberaba (MG), 3 (AE) - O Ministério da Agricultura implantará dentro de 60 dias a Agência de Defesa Agropecuária. O projeto já está sendo estudado por membros do ministério que devem encaminhar a proposta ao Ministério da Casa Civil dentro de 30 dias. Um dos principais trabalhos da Agência será descentralizar o programa de defesa animal e vegetal, disse hoje o ministro da Agricultura, Francisco Turra.
O secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Luiz Carlos de Oliveira, explicou que os estados devem receber este ano cerca de R$ 79 milhões para os programas de controle de doenças animais e vegetais. O perfil da Agência ainda não está definido.
Duas propostas estão sendo estudadas. A primeira é a transformação de toda secretaria de Defesa na Agência, que se tornaria uma autarquia com orçamento próprio. A segunda proposta seria a manutenção de um núcleo estratégico de defesa na secretaria, e a transferência de todo o corpo operacional para o novo órgão. "Definiremos isto dentro de 30 dias para então encaminharmos o projeto para a Casa Civil para sua implantação dentro do prazo de 60 dias", disse o secretário.
Agronegócio - O ministro da Agricultura garantiu que dentro 45 dias o ministério estará implantando um outro órgão, a Agência de Desenvolvimento do Agronegócio. Segundo o ministro esta Agência permitirá a definição de estratégias par abastecer melhor o mercado brasileiro e ampliar os trabalhos de conquista de novos mercados. "A Agência será um elo entre o produtor e o mercado", disse Turra.
Turra adiantou que dentro dos próximos dias começará o repasse de recursos para os estados pertencentes ao Circuito Pecuário Centro-Oeste para os trabalhos de sorologia, previsto no cronograma de erradicação da febre aftosa. "Queremos antecipar o programa de erradicação da febre aftosa para 2004", disse o ministro durante seu discurso na abertura da 65ª Expozebu, em Uberaba, no Triângulo Mineiro.
Exportações - O ministro acredita que este ano ainda o País poderá ampliar em 80% suas exportações de carne bovina. Turra adiantou ainda que até junho o governo brasileiro deve iniciar a exportação de carne bovina fresca (desossada) para os Estados Unidos. "Estaremos abrindo um mercado rígido mas referencia mundial", comemorou.
Críticas - O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Romulo Kardec - anfitrião do encontro -, fez duras críticas à política agrícola adotada hoje no País. "A pecuária precisa de crédito e juros baixos para aumentarmos nossa produtividade", disse. Turra defendeu mais uma vez que a questão do crédito para o setor passa necessariamente pelo uso maior dos mercados de futuro.
Kardec criticou também o governo mineiro, que condecorou no último dia 21 de abril, nas comemorações da Inconfidência Mineira, o Movimento dos Sem-Terra (MST). O governador de Minas, Itamar Franco (PMDB), evitou polemizar e garantiu que a condecoração foi uma proposta da Assembléia Legislativa mineira.
O secretário de Agricultura de Minas, Raul Belém, reforçou as críticas de Kardec quanto à política agrícola federal. "A Agropecuária precisa fundamentalmente de ação política", disse e complementou: "Precisamos de crédito necessário e oportuno, juros baixos e prazos longos", afirmou.
Belém anunciou que estará encaminhando na próxima semana à secretaria de Fazenda mineira projeto para redução e unificação de tributos cobrados sobre alguns produtos agrícolas e na compra de máquinas agrícolas. Ainda não está definido no entanto nem quais serão estes produtos nem de quanto será a redução do ICMS cobrado.

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