'Afastar o agressor é fundamental'
O fator apontado pelas autoridades como fundamental para pôr fim a um caso de abuso sexual é justamente o que as mães evitam ao máximo fazer: afastar o agressor do meio familiar. Ministério Público (MP) e Conselho Tutelar concordam que o menor não pode sair da situação de risco enquanto conviver com o abusador.
Segundo a assessora jurídica da Promotoria de Infância e Juventude de Londrina, Carolina Ramos Sodré, não existe hoje nenhum programa de atendimento ao agressor adulto - o Programa Sentinela só trata do abusador quando ele também é menor. Por isso, afirma, é preciso afastá-lo para garantir que não haja reincidência, o que é extremamente comum. ''Ele pode levar um susto no primeiro momento, ao ser chamado pelo juiz, levar uma bronca. Mas se você não o retirar do contexto, ele vai voltar a cometer o abuso, porque é um desvio de conduta, que muitos psicólogos consideram patológico'', afirma.
O membro do Conselho Tutelar da Zona Norte de Londrina, Valdir da Silva, explica que o procedimento do órgão ao apurar que houve abuso contra uma criança ou adolescente é pedir o afastamento do agressor à Justiça, às vezes imediatamente. Caso a mãe se negue a apresentar denúncia, ela também poderá ser alvo de afastamento e, nesse caso, o próprio conselho pode representar a denúncia junto ao MP. ''Avaliamos se, permanecendo no local onde foi violada, a criança ainda está em risco. Se for o caso, a encaminhamos para outro familiar, entidade de abrigo, ou até para outra cidade'', comenta.
Carolina Sodré lamenta o fato de que, muitas vezes, a mãe leva o abusador para dentro de casa mesmo após a determinação judicial de afastamento. A luta para condenar um agressor também é árdua, apesar da gravidade do crime. ''O crime é hediondo, as penas são altíssimas, mas para uma pessoa ser condenada precisamos de provas. E se a mãe denuncia na delegacia, na frente do juiz diz que nada aconteceu, as provas ficam tênues e é difícil condenar'', conclui.(V.N.)





