São Paulo, 1 (AE) - Os advogados da Arapuã apresentam amanhã (2) para a família Simeira Jacob, controladora da rede de lojas, uma nova solução jurídica para a quitação da concordata da empresa, requerida em junho do ano passado. A divída total da empresa soma R$ 900 milhões. A maior parte dessa cifra, cerca de R$ 700 milhões, corresponde a dívidas com fornecedores sem garantias reais.
Depois de apresentada para os controladores, a proposta será encaminhada para os credores que aderiram ao projeto de reestruturação da empresa. Se for aprovado nessas duas instâncias, a solução jurídica será encaminhada para o juiz da concordata, o que deverá ocorrer até o fim deste mês, calcula o advogado da empresa, Ricardo Tepedino.
Os advogados da companhia tiveram de buscar novas alternativas jurídicas ao plano de reestruturação proposto inicialmente, porque 15% dos credores não aderiram ao projeto elaborado pelo Unibanco. Esse projeto prevê a conversão da dívida em debêntures resgatáveis em dez anos, emitidas por uma companhia de propósito específico. As garantias desses papéis são os pontos-de-venda reunidos na Arapuã 2, uma subsidiária integral da Arapuã 1.
Por conta da falta de adesão total e pelo fato de não ter pago a primeira parcela da concordata vencida em junho, a empresa corre o risco de ter a sua falência decretada a qualquer momento.
De acordo com a petição que consta no processo, tudo indica que os advogados da empresa vão inspirar-se numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 1978, para propor uma solução de quitação da dívida com os credores que não concordaram com o plano.
Por essa decisão do STF, foi possível, na época, encerrar a concordata de uma empresa do Paraná sem quitar a dívida dos credores dissidentes em dinheiro, conforme prevê a legislação, admitindo-se outras formas de pagamento.
Se for usada essa alternativa jurídica seria mantido, no caso da Arapuã, o acerto feito com 85% dos credores que concordaram com a reestruturação e a empresa tentaria outra solução para pagar os débitos dos 15% que se opuseram ao plano.
A argumentação dos advogados provavelmente estará baseada no fato de que uma minoria dissidente não pode impedir a continuidade de uma empresa operacionalmente saudável. Do ponto de vista gerencial, o presidente da companhia, Renato Simeira Jacob, diz que a rede de lojas voltou a ter caixa após a reestruturação.
Desde que foi requerida a concordata, em junho de 1998, foram desativadas 79 lojas de um total de 265, e dispensados 2.800 dos 4.500 empregados do grupo. A Arapuã também fechou três depósitos regionais para reduzir custos e aumentar a eficiência. Desde então, a rede diversificou seu mix de produtos e passou a oferecer móveis, brinquedos e utilidades domésticas em 50 lojas.
Além disso, começou a oferecer serviços, como seguro-desemprego e para telefone celular, garantia estendida e entrega das compras com período marcado. Esses serviços respondem hoje por 2,5% da receita e pemitem uma margem de ganho mais elevada.

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