Brasília, 11 (AE) - Um advogado e duas mães de Jundiaí, no interior de São Paulo, disseram hoje aos senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no Judiciário que o juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira teria forjado provas para justificar sentenças de quebra do pátrio poder e adoções internacionais. "Se não conseguirmos trazer as crianças de volta, vamos pedir à Justiça que condene o juiz a indenizar as mães", disse o advogado Marco Antonio Colagrossi, que assessora o Movimento Mães da Praça do Fórum de Jundiaí. "Os pobres não têm vez; a Justiça só é rápida para os prejudicar", disse, após os depoimentos, o presidente da CPI, senador Ramez Tebet (PMDB-MS).
"Esse sr. está buscando sensacionalismo para impulsionar sua carreira política", disse Beethoven, afirmando que Colagrossi tentou se eleger vereador em Jundiaí, mas não teve sucesso.
Sobre as acusações, o juiz defendeu-se dizendo que não cometeu nenhuma irregularidade nos processos que comandou. Ele alega não ser raro o arrependimento das mães, mas que há uma única falha. O problema, segundo Beethoven, ocorreu por erro de informação entre o tribunal e Jundiaí. A sentença de quebra do pátrio poder de Elisângela Cordeiro Rodrigues, de 21 anos, foi revogada pela Câmara Especial do TJ, mas ele teria sido informado por um assessor do tribunal, que a decisão fora confirmada. Baseado nesse comunicado, Beethoven autorizou a adoção internacional de Evelyn a um casal alemão. A criança está com os novos pais desde 1997. Os desembargadores da Câmara Especial decidiram que "provas frágeis não comprovaram os alegados maus- tratos."
Colagrossi sugeriu ao relator da CPI, senador Paulo Souto (PFL-BA), que convoque o desembargador Dirceu de Mello, presidente do TJ de São Paulo, para que explique o motivo da permanência de Beethoven por dez meses no Anexo da Infância e Juventude de Jundiaí, após as primeiras reportagens que divulgaram as supostas irregularidades. Há, no tribunal, um processo administrativo aberto contra Beethoven a partir de nove acusações. A Corregedoria-Geral de Justiça ouviu testemunhas, mães e advogados numa sindicância preliminar. O caso foi encaminhado ao àrgão Especial, composto pelos 25 desembargadores mais antigos. Ainda não há previsão de julgamento. O advogado criticou o TJ, que, segundo ele, foi conivente com a controvertida atuação do juiz. O TJ informou que somente vai comentar as acusações depois de analisar os depoimentos prestados à CPI. "Falta ao Judiciário um banho de democracia para que o corporativismo seja combatido", disse Colagrossi.
O advogado disse aos senadores que muitas mães de Jundiaí foram vítimas de um "esquema" mantido por Beethoven, pela então promotora de Justiça Maria Inês Bicudo e por funcionários da prefeitura. Alguns advogados que defenderam as mães carentes também foram acusados de negligência por Colagrossi: "Eles apresentavam contestações por negativa geral e não recorriam ao tribunal em alguns casos." O advogado disse que muitas citações foram irregulares: "Os auxiliares do juiz eram diligentes para procurar as crianças mais aptas às adoções internacionais, mas as mães eram citadas por edital." Partindo de denúncias anônimas de maus tratos e abandono de crianças, auxiliares do juiz que circulavam num carro apelidado de "cata-criança", intimavam as mães para comparecer ao fórum. Segundo essa versão, elas eram enganadas e assinavam declarações nas quais afirmavam que não tinham como sustentar os filhos. "Os processos eram forjados e não refletiam a vontade das mães", disse Colagrossi.
Para explicar a suposta conivência do TJ com os atos de Beethoven, o advogado afirmou que o juiz indicava como perito em processos civis o irmão do desembargador Alves Braga, já morreu, que integrava a Câmara Especial. "Ele não é engenheiro, é técnico em edificações", disse Colagrossi, sugerindo que falta habilitação ao perito. Beethoven afirma que Benedito Luís Alves Braga tem inscrição no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e continua sendo indicado por ele nos processos da 18ª Vara Cível, onde é juiz atualmente.
Colagrossi diz que o mero arrependimento das mães não justifica o número de mulheres que estão revoltadas com a perda dos filhos. Segundo ele, o Movimento Mães da Praça do Fórum de Jundiaí começou com mais de 50 vítimas. Além disso, o advogado alerta para o volume exagerado de adoções internacionais naquela cidade: 204, entre 1992 e 1998. Nesse mesmo intervalo, Campinas (SP), mais populosa, teve apenas 40 casos. "Jundiaí não merece essa fama de exportadora de crianças", diz.
Respondendo à pergunta do senador Carlos Wilson (PSDB-PE), o advogado disse que Beethoven "circulava pela cidade com um fusquinha 1966, mas deixava sua Blazer zero-quilômetro na garagem". Tebet disse que o plenário da comissão vai decidir amanhã (12) se pede a quebra do sigilo bancário do juiz.

mockup