Aduanas vão unificar documentos exigidos
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sexta-feira, 20 de junho de 1997
Mônica Venson Especial para a Folha 
Ney de SouzaIncertezaLuiz Moreira faz em média duas a três viagens por mês transportando frutas Importação de alimentosA partir do segundo semestre deste ano, todos os postos de fronteira de ingresso no Mercosul vão padronizar a documentação necessária para a importação de alimentos. O Grupo de Trabalhos Permanentes de Ponto de Ingresso do Mercosul (BTP-PIM) está elaborando o manual de procedimentos zoosanitários, para unificar as exigências de documentação na entrada e saída de mercadorias de origem animal e vegetal.
O documento final será elaborado na última reunião do grupo, marcada para a segunda quinzena de julho, em Assunção, no Paraguai. Este documento é resultado de uma série de 13 reuniões do BTP-PIM, formado por representantes do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai.
O grande problema existente hoje é que cada aduana tem seus próprios critérios para a exigência da documentação.Este novo manual vai adaptar-se à realidade das importações e exportações, diminuindo a burocracia, explica João Alberto Nakamura, chefe da Inspeção Federal do Ministério da Agricultura em Foz do Iguaçu.
A falta da unificação dificulta a vida de despachantes e importadoras. Na aduana de Foz do Iguaçu, por exemplo, é exigido que o importador protocole o certificado sanitário original, cópia da nota fiscal e o manifesto internacional de carga. Já na aduana em Uruguaiana (RS), o manifesto internacional de carga não é necessário. Com o novo manual, todos os postos de fronteiras vão exigir os mesmos certificados.
O despachante Mario Alberto Camargo afirma que a unificação da documentação aduaneira vai padronizar o trabalho e, principalmente, evitar a evasão de clientes, ou seja, o importador não vai precisar mudar de fronteira, procurando a que exige menor quantidade de documentos.
O motorista Luiz Ari Moreira faz em média duas a três viagens por mês tranportando frutas e conta que, dependendo da carga, passa por Foz do Iguaçu ou por Uruguaiana. Segundo ele, quem determina a rota é a firma para qual trabalha e em cada aduana a quantidade de documentos apresentada é diferente. Muitas vezes, falta algum certificado e a viagem atrasa em até um dia.


