Adiano Diogo faz novas denúncias de superfaturamento no PAS e diz ter provas de formação de cartel17/Mar, 19:44 São Paulo, 17 (AE) - O vereador Adriano Diogo (PT) fez hoje mais denúncias de irregularidades no Módulo 15 do antigo Plano de Atendimento à Saúde (PAS). Segundo ele, há provas da existência de um "cartel" de empresas, que venderia medicamentos e materiais superfaturados desde a criação do módulo. Haveria pelo menos dois esquemas: em um deles, Diogo mostrou documentos de lista de tomada de preços da empresa Apoio Médico-Hospitalar, fornecedora do módulo. As duas, uma mais e outra menos, tinham valores bem acima dos praticados em compras na Secretaria Estadual de Saúde. A primeira lista, entregue no dia 16 de agosto de 1999, tinha preços muito superiores aos de mercado. A albumina (substância química) humana, por exemplo, custava R$ 141,96 a unidade. Na segunda lista, enviada dois dias depois, o preço "caiu" para R$ 62,20. Mas, pela Secretaria Estadual, o valor era de R$ 57,88. "Os valores da secretaria deveriam servir de teto para as compras dos municípios, mas foram ultrapassados", disse Diogo. Segundo ele, a primeira tomada serviria para "despistar" o módulo, mostrando um preço muito caro, que contrastaria com a segunda tomada, mais "modesta", mas mesmo assim superfaturada. O vereador disse estar obtendo as notas fiscais que vão comprovar se foi pago o valor mais alto ou mais baixo. No segundo suposto "esquema", pelas próprias notas fiscais foi possível comprovar que, num período de seis meses, houve compras por preços muito diferentes. Em 27 de março de 1998, foram compradas 20 folhas de papel cirúrgico por R$ 60 cada. Em 26 de setembro, a mesma compra foi feita por R$ 556,20 a unidade. Um terceiro esquema, segundo o parlamentar, envolveria um suposto "cartel" de pelo menos cinco empresas, que se revezariam ao ganhar as concorrências. Um indício disso é que, em mais de uma situação, duas propostas de preços diferentes foram mandadas pelo mesmo número de fax, que tinha o nome de uma das empresas, a Medi House, que, segundo o documento teria sua sede em um apartamento na Rua Pirassununga. Ela teria enviado propostas da Têxtil Oliglobo Ltda. Um outro número de fax, com o nome "Gisele", teria enviado propostas da Dimap Comércio de Material Hospitalar e Quality Line. Entre as duas, pequenas diferenças de preços. Além dela, outras firmas aparecem frequentemente nos documentos na venda de remédios: Cosmetikk, Tecnolabor, Comercial Araçaí e Medical Line. "Isso tudo caracteriza que a tomada de cotações era um jogo de cartas marcadas, que ficava sempre entre as mesmas empresas, que nunca eram fabricantes e sim pequenos intermediários, desconhecidos. E o mais curioso é que, mesmo após várias intervenções no módulo propostas pelo secretário Jorge Pagura, as firmas continuaram operando". Denúncias - A denúncia teria sido feita no sábado, por telefone, e o material entregue esta semana, por ex-funcionários do módulo. O secretário municipal de Saúde, Jorge Roberto Pagura, foi informado das irregularidades apontadas por Diogo, mas disse que só vai se manifestar ao tomar conhecimento dos documentos, que ele alega ainda não ter recebido. "Ele deveria ter procurado a mim para fazer a denúncia ao invés de convocar a imprensa", disse. Segundo Pagura, os parlamentares só deveriam ter feito a denúncia à imprensa se tivessem avisado o secretário e nenhuma medida fosse tomada. Pagura disse também que mandou abrir uma sindicância que tem um prazo de duas semanas para apresentar os resultados e que nenhuma das contas vai ser paga até a conclusão dos trabalhos. "Temos que lembrar que essas compras foram feitas em um momento de transição do PAS para o sistema cooperativado", disse Pagura.

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