O ministro Renan Calheiros (Justiça) disse ontem que serão afastados de cargos de confiança todos os policiais da Polícia Federal acusados de praticar irregularidades. O afastamento poderá atingir pelo menos quatro integrantes da cúpula da PF, de acordo com o dossiê da Procuradoria Geral da República entregue na sexta-feira ao ministro. O dossiê lista 147 policiais (três nomes são repetidos) que respondem a processos judiciais ou disciplinares.
A crise entre a PF e a Procuradoria foi motivada por ameaças de morte feitas a uma procuradora em São Paulo que investigava policiais federais suspeitos de ter assassinado o delegado federal Alcioni Santana no final de maio. Segundo o ministro, a lista dos policiais sujeitos a afastamento deverá ser divulgada na quarta-feira. Esse foi o objetivo da MP (medida provisória) editada no último dia 30 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para sanear a PF. ‘‘O objetivo da medida provisória foi exatamente esse: o de afastar esses policiais das atribuições de confiança. Como compatibilizar isso com exercício do cargo em comissão?’, perguntou o ministro.
Estão sujeitos à ‘‘suspensão preventiva’’, prevista na MP, os delegados Alberto Lasserre Filho, chefe de gabinete do diretor-geral da PF, Vicente Chelotti, os superintendentes da PF Mauro Spósito (Amazonas) e Jairo Kullmann (Rio) e o agente Celso Luiz Braga de Lemos, assessor de Chelotti. Eles são citados em denúncia do Ministério Público Federal sobre desvio de recursos de convênio firmado em 1991 entre a PF e o INSS para a criação de uma delegacia de combate a crimes previdenciários no Rio.
Um processo disciplinar será instaurado para apurar a mesma acusação. A assessoria do diretor-geral da PF informou hoje que as sugestões da comissão e as determinações do ministro Calheiros serão acatadas com a aplicação da medida provisória. Devem ser também afastados dez policiais que respondem a processos disciplinares no Rio e em São Paulo. Outros dez devem ser afastados em outros Estados. Há dez pedidos de demissão que devem ser agilizados pelo Ministério da Justiça.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Reginaldo Oscar de Castro, disse que não deve haver ‘‘leviandade’’ com a generalização das acusações sobre todos os policiais da PF. A OAB indicou o advogado Paulo Castelo Branco para participar da comissão especial criada pelo ministro Calheiros para rever a situação de policiais denunciados em processos judiciais ou disciplinares. Castelo Branco afirmou que o prazo para análise dos casos é curto e será difícil definir a situação de cada policial cujo processo de demissão foi arquivado no próprio Ministério da Justiça. (AF)

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