Moscou, 14 (AE-AP) - A Câmara Baixa do Parlamento russo (Duma) realizou hoje (14) seu segundo dia de debates sobre o início do processo de impeachment do presidente Boris Yeltsin e amanhã votará cada uma das acusações contra ele separadamente, a partir das 12h30 (5h30 em Brasília). Um alto funcionário do Kremlin advertiu hoje que qualquer passo para a remoção do presidente do cargo será considerado "uma declaração de guerra" e poderá levar o presidente a dissolver a Duma, informou agência russa Itar-Tass, sem identificar a fonte.
Para que o processo tenha início é necessário que pelo menos uma das cinco acusações contra Yeltsin seja aprovada por 301 deputados, ou seja, mais de dois terços dos 450 membros da Câmara Baixa. Os debates de hoje foram bastante tumultuados. Apenas 5 das 29 testemunhas convocadas compareceram. As ausências mais importantes foram as do ex-líder soviético Mikhail Gorbachev, do ex-presidente do Congresso dos Deputados do Povo - dissolvido por Yeltsin -, Ruslan Jasbulatov, e do ministro da Defesa no período da Guerra da Chechênia (1994-1996)
Pavel Gratchev.
A acusação com maior possibilidade de receber o endosso de ao menos 301 deputados é a que responsabiliza Yeltsin pelo desencadeamento da desastrosa guerra contra os separatistas da República da Chechênia, na qual morreram entre 50 mil e 80 mil pessoa. A capital chechena, Grozni, foi quase totalmente destruída, e o Exército Vermelho sofreu uma humilhante derrota. No entanto, em 1995 a Corte Constitucional deu parecer favorável a um decreto presidencial que autorizava as Forças Armadas a "solucionar conflitos que ameaçam a integridade da Rússia".
O presidente russo também é acusado da dissolução da União Soviética, em 1991; aniquilamento das Forças Armadas; genocídio do povo russo, por meio da adoção de reformas econômicas que empobreceram a população; e bombardeio do Parlamento, em 1993.
Os líderes do Partido Comunista (PC), irados com a destituição do primeiro-ministro Yevgueni Primakov e de seu gabinete por Yeltsin, na quarta-feira, foram contundentes na defesa da remoção do presidente. Primakov ganhou a simpatia dos comunistas por ter levado esquerdistas para o governo e diminuído o ritmo das reformas liberalizantes.
O PC detém 131 cadeiras na Duma e seus aliados Poder Popular e Partido Agrário, 45 e 36, respectivamente. O liberal Partido Yabloko, com 46 cadeiras, manifestou sua posição favorável ao impeachment. Para chegar aos 301 votos, a oposição espera obter a adesão de alguns integrantes do grupo parlamentar Regiões Russas (42 assentos) e do bloco dos independentes (27). As duas únicas agremiações que anunciaram apoio a Yeltsin foram o oficialista Nossa Casa Rússia (66 cadeiras) e o ultranacionalista Liberal Democrático (50). Sete cadeiras da Duma estão vagas.
Exaltado, o representante do governo na Duma, Alexander Kotenkov, voltou a pedir provas das acusações no momento em que sua defesa de Yeltsin foi criticada por um jurista convidado pelos comunistas. A tensão aumentou e o presidente da Duma, Guennadi Seleznyev, pediu que Kotenkov se acalmasse, dizendo que não pretendia cercear seu direito de falar - o que fez logo depois com o ultranacionalista Vladimir Jirinovski. Também irritado com o testemunho partidário e pouco técnico do jurista, Jirinovski saiu em defesa de Kotenkov de modo inflamado.
Para apaziguar os ânimos e tentar convencer os parlamentares de que as intenções do Kremlin não são obscuras, como suspeitam a imprensa e os meios políticos, o primeiro-ministro interino, Serguei Stepashin, anunciou hoje que não pretende fazer grandes mudanças no seu gabinete e o ministro da Defesa, Igor Sergueyev, apressou-se a desmentir os boatos de que Yeltsin recorreria ao Exército para resolver a crise política. "As Forças Armadas da Rússia não podem ser envolvidas no processo político interno do país", disse ele, assinalou a Itar-Tass.
Se uma das acusações for aprovada, o processo de impeachment seguirá para a Corte Suprema e, depois, para a Corte Constitucional. Se os dois tribunais derem opinião favorável, a palavra final caberá à Câmara Alta do Parlamento (Conselho da Federação, o Senado), que tradicionalmente vota a favor de Yeltsin. É pouco provável, portanto, que no Senado o processo obtenha o apoio de dois terços dos representantes regionais, como requer a Constituição.
Ainda hoje, o deputado comunista Alexandr Kravets declarou à Rádio Eco, de Moscou, que o Kremlin está tentando subornar parlamentares para impedir a aprovação do relatório da Comissão de Impeachment. Ele disse que emissários do governo estão oferecendo cerca de US$ 30 mil para que deputados não compareçam à sessão deamanhã.

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