Confesso que, ao chegar hora de deixar a Procuradoria-Geral de Justiça, assaltou-me uma dúvida: como sintetizar os últimos quatro anos? De que forma comprimí-los no estreito destas palavras, inserí-los na magreza do estilo, revivê-los numa verve que me escapa? A idéia inicial, e a mais óbvia delas, era a de fazer um inventário da vida do Ministério Público nesse período. Mas seria muito difícil estabelecer, sem esquecimentos ou injustiças, uma contabilidade administrativa ou judicial do que fomos. Fizemos muito mais do que poderia conter notas numéricas lançadas num caderno, tão rejuvenescedor de esperanças sociais que foi a atividade de promotores e procuradores de Justiça, semeando projetos fabulosos, alguns realizados, outros ainda por desvendar.
Impulsionado pelo sentimento maior de solidariedade e na responsabilidade social do Ministério Público, fez-se neste tempo por reafirmar o compromisso com diretrizes e prioridades institucionais que correspondem a base teórica ideologicamente bem definida: a busca da igualdade como referência de atuação e consequente opção preferencial em favor dos que estão impedidos do exercício dos direitos elementares à cidadania; significando, na prática, o tempo do afastamento definitivo da Instituição das suas origens de patrocinador dos interesses dos reis e dos poderosos para se constituir - como quer o ordenamento jurídico - no mais legítimo defensor dos interesses da sociedade, com a visão clara de que isto implica na defesa prioritária das suas camadas despossuídas e empobrecidas. O agir institucional inclui, sem exceção ou quando necessário, toda a sociedade, de seus extratos mais aquinhoados aos mais marginalizados. A ênfase, porém, é na linha de fazer participar de uma democracia real (e não apenas formal, de ‘‘fachada’’) e, assim sendo, fruir de bens e satisfazer interesses por ela autorizados, pessoas que materialmente estão alijadas desta inserção. Tal opção ideológica, que afasta pretensa neutralidade cuja tendência é sempre a manutenção do status quo vigente, traduz postura de estrito cumprimento do mandamento constitucional que indica ser o Ministério Público ‘‘instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis’’. Aí está a ponte de ouro que a Constituição Federal de 1988 construiu, encaminhando os membros do Ministério Público, de singelos despachantes processuais, à condição de agentes políticos, instrumentos de transformação da realidade social, sempre embalados pela utopia de ver instalada uma sociedade progressivamente melhor e mais justa. Consolidou-se a consciência da responsabilidade política, profissional e ética do Ministério Público em operar o direito num país com estruturas sociais estabelecidas a partir de extraordinárias injustiças.
A política econômica que produziu a mais alta taxa mundial de concentração de riquezas nas mãos de poucas pessoas fez por determinar o contraste entre um país extremamente rico e uma nação absolutamente pobre. São os 32 milhões de indigentes, as crianças vítimas do holocausto da mortalidade infantil ou do abandono e da carência, o trabalhador do salário-mínimo insuficiente para atender as suas necessidades básicas (e mais de 50% dos brasileiros integram famílias cuja renda per capita é inferior a meio salário-mínimo), os desempregados, os que experimentam condições análogas a de escravo, sem contar a estatística de ter o maior índice do planeta em acidentes do trabalho com morte. E se o quadro já era este mesmo de tragédia, imagine-se agora em que já se faz sentir o sopro dos ventos da hipocrisia neoliberal travestida de globalização da economia, predatória e tendente a transferir os foros das decisões políticas e sociais dos espaços da soberania estatal para os escritórios encarpetados de grupos transacionais ou multinacionais. Mesmo diante dos reclamos de que o Estado Brasileiro não cumpre com seu dever institucional e indelegável de assegurar a efetivação dos direitos humanos elementares e de atuar concretamente na área da promoção social, passou-se a pregar o ‘‘Estado Mínimo’’ e, ainda, submetido às injunções do mercado financeiro internacional. Se contestávamos o Estado que, podendo, não respondia ao papel de garantidor da cidadania para todos, agora poderemos vir a experimentar a situação, por certo indesejável, de que, mesmo querendo, não possa o Estado livrar-se das determinações econômicas alienígenas. Neste contexto, globalizando a resistência democrática e elevando em dignidade nossa atividade profissional, muito se fez e teremos ainda a realizar. Não há dúvida de que o grande desafio do Ministério Público do terceiro milênio - assim como o dos demais operadores do direito - é exatamente o de fazer uma Justiça da qual o povo possa gostar, que atenda prioritariamente os interesses da maioria da população.
Fruto da atividade funcional de todos, obteve o Ministério Público do Paraná o histórico reconhecimento de se situar no patamar mais elevado entre os demais, conforme estudo recente do Idesp, respeitado instituto de São Paulo. A prestação de contads do período, portanto, resulta positiva diante da competência e esforços emprestados pelos membros do Ministério Público Paranaense, embora se reconheça necessário avançar ainda muito mais.
A administração do Ministério Público estará, a partir de agora, em ótimas mãos. O procurador de Justiça Gilberto Giacóia participou de processo eleitoral integrado por expoentes da nossa instituição, todos eles imbuídos de sincero propósito para melhor encaminhar o Ministério Público. É um profissional dos mais qualificados, que esteve presente nos momentos importantes de nossa instituição, é política e ideologicamente definido e pessoa humana exemplar.
Quanto a mim, não estou me despedindo. Profissional do Ministério Público que sou, continuarei em suas fileiras sem arredar dos ideais que me trouxeram até aqui, já projeto novas tarefas institucionais, as mais importantes por certo vinculadas à área da defesa dos direitos humanos relacionados à infância e juventude. Anseio, como tantos outros, um país melhor para os brasileiros. Não obstante a trama burocrática de que é tecido qualquer organismo público. Não obstante as nossas circunstâncias. Não obstante a aridez de valores de cunho apenas materlialista com que se tenta perverter corações e mentes, promovendo a economia como a reitora de nossas vidas e consumo no maior ícone cultural da nossa época. Não obstante tudo isso, e este é o melhor saldo dos últimos anos: eu - e o Ministério Público do Paraná - sonhamos.

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