Acordo vai igualar tarifa paga por navios brasileiros e americanos
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segunda-feira, 18 de outubro de 1999
por Cláudia Dianni 
Brasília, 19 (AE) - O governo americano enviou uma equipe ao Brasil, liderada pelo secretário de Transportes, Rodney E. Slater, para negociar a liberalização do setor de transportes marítimo e aéreo no Brasil. Amanhã o secretário americano assina, no Rio, um acordo que iguala a tarifa portuária paga por navios brasileiros e americanos. Atualmente a taxa paga pelos navios americanos é mais cara. Além disso, o acordo também libera os navios americanos do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incide também sobre os serviços.
De acordo com o secretário americano, em 1996 o Congresso brasileiro aprovou um acordo que acabava com a incidência do IPI, mas a lei não foi regulamentada. "Esperamos que com a assinatura desse acordo mais amplo, o Congresso brasileiro possa regulamentar", disse Slater. Para o secretário americano, a quebra dessas barreiras vai beneficiar o comércio entre os dois países, principalmente no setor agrícola.
Os americanos também querem convencer o governo brasileiro a estender a liberalização ao setor de aviação. Hoje, a equipe chefiada por Slater encontrou-se com o presidente Fernando Henrique Cardoso e com o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha. Slater quer que o Brasil assine um acordo que desregulamenta o mercado de aviação internacional, permitindo a entrada de diversas companhias aéreas no país e a fixação dos preços pelo mercado. Na segunda-feira, o governo brasileiro anunciou que vai liberar as tarifas aéreas domésticas. O decreto deverá ser publicado no Diário Oficial na semana que vem.
Segundo Slater, os Estados Unidos têm esse acordo, conhecido como open sky (céu aberto), com 35 países, inclusive Argentina, Peru e Chile, país com o qual o acordo será assinado na quinta-feira. "Vamos reunir em Chicago, em dezembro, todos os países que possuem esse acordo e queremos que o Brasil esteja lá e seja um líder", disse Slater. Segundo ele, o encontro reunirá os ministros de Transporte desses países para discutir melhorias para o transporte aéreo no próximo milênio. Segundo o secretário americano, a liberalização dos transportes é importante não só para gerar empregos, mas para aumentar a qualidade dos serviços e competitividade. "Há vinte anos abrimos o nosso mercado e demos um salto na qualidade no transporte aéreo, passamos de 240 milhões, para 650 milhões de passageiros transportados por ano a um preço que significa um terço do praticado há vinte anos", comparou o secretário.
Convênio - Na segunda-feira, Slater esteve com o governador do Paraná, Jaime Lerner, com quem assinou um acordo de cooperação para aperfeiçoar o sistema de transporte de massa nos Estados Unidos e no Paraná. O secretário americano visitou o sistema de transporte de Curitiba, conhecido como ligeirinho, que tem pistas exclusivas para ônibus e capacidade para transportar cerca de 300 mil passageiros por dia.
O secretário americano quer adotar o sistema de Curitiba em dez cidades americanas, entre elas Washington D.C, Boston e Los Angeles. O secretário prometeu enviar técnicos ao Paraná para ajudar no aperfeiçoamento do extenção do sistemas a outros municípios do Estado. "Mas com relação ao ligeirinho, temos mais a ouvir do que a falar", disse.


