Acordo tenta regulamentar serviço
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sexta-feira, 20 de junho de 1997
Monica Venson Especial para a Folha 
ZanellaEstão cadastrados 236 taxistas brasileiros e mais de 2 mil paraguaiosFoz do Iguaçu e Ciudad del Este reativam acordo para pôr fim às dificuldades que taxistas brasileiros e paraguaios enfrentam por trabalharem na fronteira. São 236 taxistas brasileiros cadastrados e mais de 2 mil paraguaios que, diariamente, atravessam a Ponte da Amizade transportando turistas.
Segundo Sidney Prestes, diretor do Departamento de Transportes Concedidos e Permitidos (DPTP) da Prefeitura de Foz do Iguaçu, o acordo celebrado, em fevereiro deste ano, entre o DPTP e o departamento de transporte de Ciudad del Este, conseguiu reduzir em 70% os problemas da travessia de passageiros. Durante 60 dias, não houve qualquer reclamação, tanto de taxistas paraguaios quanto de brasileiros. Com isso, o acordo foi suspenso.
Entretanto, na segunda semana de maio, a denúncia de um taxista brasileiro motivou a reativação do acordo. O taxista teria sido obrigado a pagar uma propina de R$ 50,00 a um policial paraguaio no aeroporto de Ciudad del Este.
Este fato provocou novas discussões sobre o tratamento recebido pelos taxistas e outras propostas surgiram para tornar mais pacífico o trabalho na fronteira. Entre elas, está a reativação do sistema de trabalho em conjunto e permanente dos fiscais.
De acordo com este sistema, um fiscal brasileiro ficaria do lado paraguaio e vice-versa, controlando o número de passageiros e as condições em que os veículos trafegam.
Outro ponto discutido é a exigência dos brasileiros para que cada um só possa trazer clientes de seus países de origem. O acordo prevê que o taxista pode rodar pela cidade com o passageiro que trouxe e voltar com ele. Só não pode agenciar novos clientes.
Segundo Prestes, este sistema dificulta a fiscalização do lado brasileiro, já que os fiscais do departamento não tem como verificar se há o agenciamento ou não devido ao grande número de táxis paraguaios.
Em relação aos achaques, Prestes afirma que existe uma orientação tanto no DPTP como no departamento de transporte de Ciudad del Este para que os taxistas não paguem propina. Caso ocorra algum problema, imediatamente devem denunciar o fato aos diretores dos departamentos de suas cidades para que sejam tomadas providências.
BASES DO ACORDO
qNa pauta do acordo celebrado no início deste ano foram impostas algumas exigências para que os taxistas brasileiros e paraguaios pudessem circular livremente pela fronteira: os carros deveriam passar por uma vistoria, feita pelos departamentos de trânsito; menos de 10 anos de uso; presença de equipamentos de segurança como triângulo, cinto de segurança e extintor de incêndio; luzes de sinalização em perfeitas condições; não agenciamento de passageiros no país vizinho.


