O ministro da Saúde, José Serra, anunciou ontem no Rio um acordo com o laboratório suíço Roche para reduzir em 40% o preço do medicamento Nelfinavir, um dos 12 que compõem o coquetel antiaids.

Com isso, o ministro volta atrás na decisão de iniciar o licenciamento compulsório do Nelfinavir, que passaria a ser produzido pelo laboratório Far-Manguinhos, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

De acordo com Serra, depois do anúncio de que o governo decidira fabricar aqui o medicamento, recorrendo pela primeira vez ao licenciamento compulsório previsto na Lei de Patentes, o laboratório Roche procurou o ministério para reabrir as negociações.

O preço cobrado pela Roche pelo Nelfinavir (comercializado sob a marca Viracept) é atualmente de US$ 1,07 o comprimido. Com o acordo, passará a ser vendido para o governo brasileiro por US$ 0,64.

Segundo Serra, com a decisão serão beneficiados cerca de 25 mil pessoas, das 100 mil que dependem do coquetel antiaids distribuído pelo governo. De acordo com os cálculos do Ministério da Saúde, o acordo permitirá uma economia de R$ 88 milhões por ano.

''O acordo estabeleceu um preço economicamente vantajoso. Aceitamos a proposta porque, ainda que o medicamento fosse produzido aqui no Brasil, o preço final seria mais caro devido ao pagamento de royalties, definido por lei'', afirmou José Serra.

Desde 1998, o governo já economizou, segundo o Ministério da Saúde, R$ 580 milhões com a redução de preços de remédios usados por portadores do vírus HIV. Atualmente, o laboratório Far-Manguinhos produz sete dos 12 remédios do coquetel antiaids e desenvolve a tecnologia para a produção de outros dois (o Nelfinavir e o Efavirens).

Antes do acordo com o laboratório Roche, o Ministério da Saúde havia anunciado acordo com o laboratório Merck, que produz o Efavirens (vendido com o nome de Strocrin). O Merck concordou em reduzir o preço do medicamento em 64,8%, passando de US$ 2,05 a cápsula para US$ 0,84.

Ontem, o ministro José Serra também anunciou que o laboratório Glaxo (que produz os remédios antiaids com os princípios ativos Abracavir e Amprenavir) já sinalizou positivamente para uma possível parceria na produção dos medicamentos dentro do país, o que reduziria seus preços.

O presidente da Roche no Brasil, Ernest Egli, disse estar satisfeito por ter chegado a um acordo aceitável para ambas as partes.

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