Brasília- A Fundação Bill Clinton anunciou ontem um acordo com quatro empresas internacionais para a redução de preços de medicamentos antiaids, kits de diagnóstico e testes para acompanhamento da doença. O trato, que prevê descontos de até 30% no valor hoje cobrado, foi comemorado por especialistas brasileiros.
Desde o ano passado, o Brasil está habilitado para comprar remédios via Fundação Bill Clinton. Mas a lista de produtos vendidos com descontos não era atrativa para o governo brasileiro: a maioria dos itens já era produzida por laboratórios nacionais. Agora, o interesse se concretiza. Na lista de remédios estão dois anti-retrovirais caros usados pelo programa: o Efavirenz e o Abacavir. ''Se comprássemos as duas drogas via Fundação, teríamos uma economia de US$ 24 milhões por ano'', calcula o diretor do Programa Nacional de DST/Aids, Pedro Chequer.
O anúncio coloca lenha numa discussão que nos últimos meses estava dormitando: o uso da licença compulsória. ''Para se beneficiar do acordo, o Brasil precisaria quebrar a patente destas duas drogas, pois os remédios vendidos pela fundação são genéricos'', afirma Chequer. ''É algo que tem de ser discutido. Pois o dinheiro do contribuinte não pode ser jogado pela janela. Agora, trata-se de uma decisão política'', completa.
O diretor, que defende de forma enfática a quebra de patentes de alguns medicamentos antiaids, avalia que o recente acordo da Fundação Bill Clinton também retira um outro argumento da corrente adversária: ''Há sempre quem diga que o mercado poderia ficar desfalcado, se quebrássemos a patente. Com a compra via Fundação Bill Clinton, tal justificativa se reduz a pó.'' O próprio diretor traz a alternativa: ''Compraríamos a droga via fundação até ter certeza de que a produção nacional pode abastecer o mercado.''
Mas além de drogas protegidas por patentes, o acordo da fundação Bill Clinton prevê a aquisição de produtos de livre produção, como testes rápidos e kits de diagnostico da doença. Se o Brasil comprasse somente os testes, via fundação, a economia seria de US$ 10 milhões anuais - um desconto de 80% comparado com preços atuais. Chequer afirma que, com a economia, o Brasil pode duplicar a compra de testes rápidos para a doença. Tais testes são considerados indispensáveis para fazer diagnóstico da Aids em regiões de difícil acesso, principalmente no Norte do Brasil.

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