Brasília e Belém, 23 (AE) - O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e os governos federal e paraense chegaram hoje, em Marabá (PA), a um acordo para desocupação pacífica da Fazenda Cabaceira, no sudeste do Estado. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai dar 500 cestas básicas e mil metros de lona para cobertura de barracos às 850 famílias acampadas. O governo do Estado comprometeu-se em fornecer outras 350 cestas. Em contrapartida, os sem-terra vão permenecer, nos próximos 30 dias, às margens da Rodovia PA-150, a 10 quilômetros da sede da fazenda, até que os técnicos do Incra vistoriem a área. O MST garantiu que começaria a desocupação da fazenda na madrugada de amanhã (24).
Ruberval Gomes, superintendente-adjunto do Incra em Marabá, informou que a saída das famílias será acompanhada por policiais militares. Para Gomes, o entendimento foi satisfatório. "Eles comprometeram-se a não fazer invasões nesse período", disse, de Marabá, por telefone. Segundo o superintendente, o Incra vai realizar nova vistoria na Fazenda Cabaceira. "Queremos ver todos os documentos que o suposto proprietário diz possuir, inclusive o pagamento de impostos, e saber se a fazenda cumpre sua função social".
Os cerca de 130 policiais militares deslocados de Belém, na quinta-feira à noite, para cumprir o mandado de reitegração de posse da fazenda, permaneceram no 4.º Batalhão, aguardando o resultado da reunião. De Belém, o governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB), mandou suspender a operação militar de desocupação. A ordem de Gabriel foi comunicada ao comandante-geral da Policía Militar, Faustino Neto, após o governador tomar conhecimento da disposição do MST de negociar. "Estamos resolvendo mais um problema com respeito total aos direitos humanos e sociais", anunciou no fim da tarde de hoje, em Brasília, o ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, que, por telefone, auxiliou as negociações. Reunião - Representantes do MST, do Incra e da Comissão de Conflitos do Pará passaram o dia reunidos na sede do Incra, em Marabá, tentando encontrar uma saída pacífica para a desapropriação. "Fizemos um acordo de cavalheiros: os policiais só entrariam na fazenda depois de esgotadas todas as possibilidades de conversa", disse o defensor público, álvaro Amazonas, um dos negociadores do governo do Pará.
Os sem-terra, informados sobre o envio de tropas e sabendo que o governo estava disposto a negociar uma saída pacífica, aceitaram as sugestões da Comissão de Conflitos, formada por representantes do Incra, Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ponto mais difícil das negociações, que duraram mais de oito horas, foi encontrar um local de consenso para alojar as famílias acampadas. Gomes, do Incra, chegou a oferecer várias áreas do estoque de terras na região, mas os representantes do MST recusaram, alegando que essas áreas são muito distantes das cidades e das principais rodovias. Os coordenadores do MST pediram para melhorar as condições de diversos assentamentos na região, que estariam sem escolas, postos de saúde e estradas para escoamento da produção. Em Marabá, a direção do MST considerou a negociação uma "vitória parcial do movimento". O mais importante, segundo a liderança, foi a possibilidade de a Cabaceira ser desapropriada. "Vamos ficar atentos e cobrar rapidez na vistoria, porque as famílias que vão sair de lá ainda estão sem-terra e ficarão precariamente alojadas em barracas de lona na PA-150", disse o coordenador do MST na região, Eurival Martins. Finalidade - A Fazenda Cabaceira foi vistoriada em 1996, quando foi considerada produtiva. O usufruto dessa área (cerca de 10 mil hectares) foi concedido ao fazendeiro Jorge Mutran, em caráter vitalício, para a exploração de castanha. "Eles desviaram a finalidade do aforamento e estão criando gado", afirmou Eurival Martins, da coordenação estadual do MST. Gomes disse que essa propriedade pode vir a ser utilizada para reforma agrária, mas ressalta que qualquer atividade podutiva realizada na área deverá respeitar o caráter extrativista da região. A fazenda faz parte de uma reserva conhecida como Polígono dos Castanhais. (Colaboraram Hugo Marques e Carlos Mendes)

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