São Paulo, 11 (AE) - O governo federal só aceita reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros se os três Estados produtores - São Paulo, Paraná e Minas Gerais - também reduzirem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por isso, se um governador não aceitar participar, o acordo emergencial não será concretizado. Até o final da tarde de hoje o governo de Minas Gerais ainda não havia se pronunciado. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luiz Marinho, confirmou a adesão do Paraná.
Sindicalistas, montadoras, revendedores e governo federal se reúnem amanhã, às 11h, em São Paulo, na expectativa de fechar o acordo. Marinho estranhou que o governo tenha condicionado a adesão dos três Estados. E disse esperar que a eventual negativa de Minas Gerais não seja empecilho ao entendimento. "Mas espero que o governador Itamar Franco retorne minha ligação ainda hoje confirmando a sua adesão porque ele sempre se mostrou favorável a estímulos para aumento de produção de veículos", destacou o sindicalista. Se Minas Gerais for excluído do acordo, a Fiat será prejudicada porque terá de recolher ICMS mais alto.
É para o Estado produtor que vai a maior parcela do ICMS recolhido na venda de um carro em qualquer parte do Brasil - cerca de dois terços da alíquota. Os Estados onde o veículo é vendido também recebem uma parte do tributo. Seus representantes deverão ainda se reunir para referendar o acordo. Os sindicalistas pretendem incluir também o segmento de caminhões e ônibus no acordo emergencial. Assim o acordo incluiria ainda o Estado de Rio de Janeiro, onde são produzidos caminhões Volkswagen.
O acordo emergencial prevê a redução do IPI dos carros populares de 10% para 5%, e dos carros médios - de 25% e 30% - irá para 17%. As montadoras concederão um bônus de R$ 350 e de R$ 250, respectivamente para essas duas categorias de veículos; e os governos estaduais, por sua vez, se comprometeriam a reduzir o ICMS de 12% para 9%.
O acordo terá validade por 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias e tem como premissa básica a manutenção do emprego para os trabalhadores por 90 dias. Com o acordo, será possível reduzir os preços dos automóveis entre 10% e 11%, na média. O presidente da Federaçào Nacional da Distribuição de Veículos (Fenabrave), Hugo Maia, disse hoje que os concessionários estão animados com o acordo. "Mas não se trata de uma grande euforia, porque o setor está descapitalizado desde o ano passado", destacou.
Marinho calcula que o acordo emergencial do setor automotivo fará as vendas de veículos este ano aumentarem em mais 200 mil unidades. Isto significa que o mercado, inicialmente previsto para 1,1 milhão de unidades, poderá chegar a 1,3 milhão. No ano passado foram vendidos no Brasil 1,54 milhão de veículos, uma queda de 21% na comparação com 1997, quando o mercado absorveu 1,94 milhão. O acordo emergencial servirá de ponto a um programa definitivo para renovação da frota.

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