São Paulo, 30 (AE) - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Clóvis Carvalho, confirmou hoje a renovação do acordo automotivo emergencial. Os metalúrgicos das montadoras e da indústria de autopeças têm emprego garantido até o dia 30 de novembro e os preços dos carros ficarão congelados até 30 de setembro.
O governo federal manteve as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vigentes na segunda fase do acordo: 7% para carros populares e 20% para os médios.
O governo recuou da idéia de manter preços por 60 dias. Mas venceu na manutenção de um bônus de R$ 375,00 que as montadoras deram nas duas primeiras etapas do acordo e que queriam retirar nessa nova fase. O ministro disse que a redução de 60 para 30 dias no prazo de manutenção dos preços faz parte da negociação. Segundo ele, para o governo federal "a variável mais importante era a manutenção de emprego".
"O governo, que também oferecia uma proposta mais generosa de IPI reduzido, também reduziu o prazo de manutenção do tributo mais baixo por 30 dias", completou.
Carvalho não quis fazer previsões sobre a possibilidade de uma onda de desemprego no setor a partir de 1º de dezembro. "O mundo dos possíveis é sempre infinito", destacou. Para ele, o imposto reduzido deverá fazer o consumidor comprar mais.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), José Carlos Pinheiro Neto, demonstrou satisfação com o acordo, principalmente porque foram mantidas as regras da segunda fase. A princípio, o governo queria aumentar o IPI em um ponto percentual.
Para o executivo, o mais importante é a garantia do emprego. Continuam, porém, fora do acordo os 1.200 empregados da Ford que estão no sistema lay off (os que estão afastados em razão da queda de produção).
ICMS - O acordo automotivo emergencial exclui redução de ICMS. Segundo Clóvis Carvalho, a decisão sobre baixar ou não ICMS ficará a cargo de cada estado. Em São Paulo, a redução do imposto de 12% para 9,5% foi suspensa por decisão judicial.
Carvalho disse que está confiante na possibilidade de o governo paulista manter o ICMS reduzido por que a decisão judicial não foi concluída. O governo do Rio Grande do Sul entrou na Justiça pedindo a anulação da redução.
Pinheiro Neto teria um encontro com o governador paulista, Mário Covas (PSDB), ainda na noite de hoje para tratar do assunto. Mas ele disse no final da tarde, não ter esperanças de conseguir manter o ICMS mais baixo no estado.
Frota - Apesar de o governo e montadoras terem prorrogado o acordo automotivo por 30 dias na expectativa de, neste prazo, lançar o programa de renovação da frota, os planos de substituição dos carros velhos ainda esbarram no impasse em torno da contribuição que cada um vai dar. O ministro Clóvis Carvalho disse que o governo federal considera insuficientes os incentivos para troca de carro.
A proposta do setor automotivo é dar ao proprietário do veículo com mais de 15 anos bônus de R$ 1.800, dividido da seguinte forma: R$ 700 na forma de redução do IPI, R$ 500 com diminuição do ICM e R$ 600 divididos entre montadoras e concessionários. O presidente da Anfavea disse que a parte de contribuição da montadoras é maior porque inclui a construção de centros de reciclagem.Por Marli Olmos ATENÇÃO EDITOR: Esta retranca acrescenta informações, a partir do intertítulo "ICMS".

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