Porto Alegre, 22 (AE) - Um acordo anunciado hoje entre a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e o consórcio Dona Francisca Energética S/A definiu a desapropriação de terras e o reassentamento de 330 famílias hoje residentes na área que será inundada pela barragem da hidrelétrica de Dona Francisca, na região central do Rio Grande do Sul. A CEEE arcará com os gastos do reassentamento, avaliado em até R$ 20 milhões, a ser concluído até junho de 2000 e, juntamente com o consórcio -- formado pelas empresas Celesc, Copel, Inepar, Desenvix, Santa Felicidade e a própria CEEE -- assumirá os custos da desapropriação, calculados em R$ 12 milhões. A usina entrará em operação no ano 2001, exigindo um investimento de R$ 160 milhões.
A Secretaria de Energia, Minas e Comunicações do Rio Grande do Sul garantiu que todo o processo de realocação será discutido com as famílias, assegurando-se a indenização das terras e benfeitorias. O reservatório cobrirá 6,2 mil hectares, dos quais 1,6 mil compostos pelas propriedades dos pequenos agricultores. O consórcio também será responsável pela construção da subestação da hidrelétrica, que fará a interligação com a rede estadual.
A retirada dos moradores acontecerá a partir de junho do ano que vem. A secretária Dilma Roussef explicou que os lotes dos reassentados terão, no mínimo, 20 hectares. Deverão possuir solo com boa aptidão agrícola, mecanizável e não ficar distantes mais de 300 quilômetros do lago de Dona Francisca. Ela notou que o problema já se arrastava há cerca de 20 anos. Com o acordo, acredita-se que o ritmo das obras da hidrelétrica, iniciadas em agosto do ano passado, será mais acelerado.

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