Washington, 14 (AE) - Um acerto com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, eliminou o risco de o governo do Rio decretar moratória da dívida no fim do mês. O anúncio foi feito pelo governador Anthony Garotinho (PDT), em Washington, pouco antes de encontros com empresários e autoridades dos Bancos Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Mundial (Bird).
Garotinho explicou que nunca ameaçou decretar uma moratória "ao estilo do governador Itamar Franco (PMDB)", de Minas Gerais. Mas alertou que o governo federal que precisava concluir a renegociação da dívida do Rio, de R$ 24,8 bilhões, até o dia 30. Caso contrário, ele não teria como honrar os compromissos com os credores.
Dos R$ 24,8 bilhões que o Rio deve, R$ 10 bilhões são títulos do Estado. Uma primeira leva vence no dia 30. Segundo Garotinho, o governo federal estava demorando muito para fechar um acordo de renegociação da dívida e, se não resolvesse a questão até o fim do mês, criaria outro mais sério.
"Eu avisei que essa demora me levaria a decretar uma moratória compulsória: mesmo que quisesse pagar, eu não tinha R$ 10 bilhões para desembolsar", disse Garotinho. Segundo ele, esse risco foi afastado depois de um encontro que teve com Malan. "O ministro garantiu-me que o acordo sairá até o dia 30 de setembro, mas, se isso não for possível, ele pedirá autorização ao Senado para rolar os títulos mais 30 dias e, assim, ganharemos tempo", contou.
O Rio teve mais problemas que outros Estados para renegociar a dívida com o governo federal porque não tem ativos para oferecer em troca de um abatimento. Durante o último governo, essa dívida aumentou oito vezes ( de R$ 4,2 bilhões para R$ 24,8 bilhões), em parte, por causa da elevação das taxas de juros.
Se tivesse algumas estatais, o Rio poderia oferecer ao governo federal os recursos que obteria com as privatizações, no futuro, em troca de um abatimento do estoque da dívida. Mas todas as empresas foram vendidas, com exceção de uma: a Companhia Estadual de águas e Esgotos (Cedae), que só poderá ser privatizada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se pertence ao Estado ou ao município.
Finalmente, uma solução foi encontrada. Pelos cálculos de Garotinho, nos próximos 30 anos, o Rio receberá R$ 13,2 bilhões do governo federal, em royalties do petróleo extraído da Bacia de Campos. Esses royalties serão securitizados e, segundo o governador, permitirão ao Estado abater R$ 7,5 bilhões da dívida.
Garotinho quer usar esses R$ 7,5 bilhões para abater, primeiro, a dívida com instituições financeiras internacionais, como o BID e o Bird. "Assim, posso conseguir novos financiamentos", explicou. Os novos empréstimos serviriam para financiar obras de saneamento na Grande Rio e também a conclusão do metrô.

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