Rio, 5 (AE) - O reajuste dos combustíveis, embora já tenha alcançado a média de 63% no acumulado das cinco alterações do ano, ainda não é suficiente para recompor o nível de arrecadação que o governo obteve com a venda de derivados em dezembro do ano passado. Para retornar àquele padrão, que serviu de base para o acordo de metas com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o acumulado deveria chegar a 70%.
O exercício feito pelo analista de petróleo do Banco Icatu, Márcio Brito, levou em consideração a cotação do câmbio de dezembro de 1998 (R$ 1,21 por dólar), o preço médio do barril do petróleo no mercado internacional na mesma época (US$ 14,42) e os valores atuais.
Durante este período, a desvalorização cambial ficou em torno de 50% e o preço internacional do petróleo subiu 40%. Foram dois fatores profundamente prejudiciais para os planos do governo. Até então, os preços estabelecidos nas refinarias beneficiavam-se pela trajetória de queda do petróleo no mercado externo e por uma relação favorável do real frente ao dólar.
"O importante agora é saber se a intenção do governo é voltar aos níveis de dezembro ou não", comenta Brito. "Se for essa política, certamente serão necessários novos aumentos." O consumidor também arcará com mais elevação de preços se o câmbio continuar se desvalorizando e a cotação do petróleo permanecer em alta.
Atualmente, 63% do consumo interno é suprido com o refino do petróleo produzido no País. Mas, o custo da produção nacional ainda é caro para os níveis mundiais.
Além disso, desde agosto do ano passado, o governo autorizou que o preço interno do petróleo seguisse a cotação internacional. Por isso, mesmo importando menos da metade do petróleo necessário ao consumo, a variação do preço internacional do petróleo tem reflexo integral nos custos internos.
O preço dos combustíveis nas refinarias é formado pela combinação de três fatores: a parte tributária, essencialmente PIS/Cofin; o chamado preço de realização, que é a margem de lucro da refinaria, e a Parcela de Preço Específica (PPE), uma espécie de saldo, que fica em poder da União, e é incorporado ao caixa do Tesouro.
Com este dinheiro, o governo esperava elevar em cerca de R$ 4 bilhões a arrecadação no prazo de mais ou menos um ano. Só que em dezembro, o peso da PPE no cálculo geral do preço na refinaria era de 35 pontos. Com as mudanças na economia, o peso deste item caiu. Hoje, mesmo com todos os aumentos, ele contribui com 28 pontos.

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