Um acordo que está sendo celebrado entre a Companhia Hidrelétria de São Francisco (Chesf) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) ameaça a tribo dos índios tuxás de Ibotirama, no oeste da Bahia, que corre o risco de ser extinta. A Chesf está sendo acusada pela Procuradoria da República de ‘‘cooptar’’ essa comunidade indígena, com o apoio da Funai, ao propor a troca do projeto de reassentamento das 167 famílias - 700 índios - por indenização em dinheiro.
‘‘Este desfecho não contará com o anuência do Ministério Público Federal (MPF), surpreendido pelo trabalho de bastidores do governo federal, preocupado unicamente em garantir a privatização da Chesf’’, diz o ofício do Procurador da República Robério dos Anjos, despachado semana passada, na Bahia. Transferidos de seu território tradicional em 1986, por força da construção da barragem de Itaparica, os tuxás aguardam desde aquela época que a Chesf implante as prometidas obras de engenharia e providencie a assistência técnica que permita os índios retormar suas atividades de agricultura e pecuária.
Para acelerar a conclusão do acordo e resolver essa pendência antes da privatização da hidrelétrica, o governo ainda criou o Grupo Executivo para Reassentamento das Populações de Itaparica (Gerpi), também acusado pelo Ministério Público de pressionar os índios. Pelo cronograma de privatização do BNDES, a Chesf será vendida no primeiro semestre do ano que vem.
Segundo a antropóloga Sheila Brasileiro, da Procuradoria da República na Bahia, a simples distribuição de dinheiro aos índios inviabiliza os projetos comunitários dos tuxás e representa a dissolução da tribo. ‘‘Qualquer liberação de recursos em espécie, sem um projeto que restitua a autonomia do povo tuxá, deve se descartada, se necessário, até com ação judicial’’, diz a antropóloga no relatório que encaminhou ao procurador, após uma visita de três dias à área e de se reunir com diretores dos órgãos e lideranças indígenas.
Os tuxás foram removidos de Rodelas, margem baiana do Rio São Francisco, em meados da década de 80, para a fazenda Morrinhos, adquirida pela Chesf, onde estão até hoje. Os relatos históricos sobre os ‘‘tuxás de Rodelas’’ - nome original - comprovam a existência da comunidade desde o final do século 17. A remoção suspendeu a principal atividade agrícola dos índios, tradicionais plantadores de cebola. A tribo não tem recursos para seguir com a plantação e sua inatividade, segundo a antropóloga, ‘‘é fator de alto risco’’.
Em depoimento dos tuxás que colheu para o seu relatório, a antropóloga afirma que a proposta de ressarcimento em dinheiro é avaliada pelos indígenas como uma forma de ‘‘deixar de ser índio para comprar uma casa na rua’’ - disse um dos tuxás. ‘‘É uma alternativa à precária e insuficiente assistência prestada pela Funai’’, afirma Sheila Brasileiro.
O governo se defendeu das acusações do Ministério Público, em ofício enviado ao procurador da República. ‘‘Sentimo-nos profundamente magoados com tal acusação’’, diz o ofício assinado pelos diretores Alex Loureiro (Chesf), Otacílio Antunes (Funai) e Osvaldo Nunes (Gerpi). Eles negam que estejam cooptando os tuxás e que não ofereceram indenização em dinheiro para as famílias. ‘‘Jamais ventilou-se tal hipótese’’, afirma o documento. Eles encaminharam uma proposta de ‘‘termo de ajustamento de conduta’’, definindo os compromissos da empresa com os índios.

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