Acordo agrícola entre Mercosul e UE está emperrado
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segunda-feira, 01 de fevereiro de 1999
Por Rolf Kuntz 
Davos, 31 (AE) - A negociação de um acordo de livre comércio entre o Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul) e União Européia (UE) continua empacada na questão agrícola, considerada de importância central pelos sul-americanos. Governos e produtores do Mercosul pretendem mercados mais abertos na Europa e condições mais equitativas de concorrência, com o fim de vários tipos de subvenção aos produtores europeus.
Não se deve esperar mudanças na política da Europa a curto prazo, disse ontem (30) o vice-presidente da Comissão Européia, com sede em Bruxelas, o espanhol Manuel Marín Gonzalez. Pode-se tentar discutir o assunto, admitiu, mas, dificilmente, se obterá algum resultado no prazo pretendido pelos sul-americanos. A representação européia só pode negociar com base num mandato concedido pelos governos dos 15 países da União. As posições quanto à política agrícola variam entre países, mas a resistência dos mais protecionistas limitará o espaço da negociação.
A situação dificilmente mudará até o meio do ano, quando deverá ocorrer uma reunião de cúpula UE-Mercosul.
A questão agrícola será discutida, de toda forma, na próxima negociação mundial de comércio, a Rodada do Milênio, com início previsto para o fim do ano, lembrou Gonzalez. A Rodada Uruguai, concluída em 1994, deixou praticamente intacto o protecionismo nos mercados do Primeiro Mundo. Depois de oito anos de discussões, alguns temas ficaram sem solução completa, para reavaliação depois de algum tempo. A agricultura foi um dos mais importantes.
O governo dos Estados Unidos anunciou a disposição de propor, na Rodada do Milênio, uma revisão das políticas e a eliminação dos subsídios à exportação agrícola. Esse propósito foi mencionado em Davos pelo vice-presidente norte-americano, Albert Gore. Também a agricultura dos Estados Unidos é beneficiada por esquemas especiais de proteção, como subsídios de preços, facilidades de exportação e crédito favorecido para vendas ao exterior. Além disso, há um forte esquema de proteção comercial, com tarifas compensatórias impostas de forma unilateral e barreiras não-tarifárias.
Esse tema tem dificultado também as discussões para formação da µrea de Livre Comércio das Américas (Alca). Para os países do Mercosul - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai -, assim como para os associados - Chile e Bolívia -, a liberalização dos grandes mercados é essencial. Nenhum desses países tem condições de entrar na guerra de subsídios porque nenhum dispõe de recursos orçamentários para isso. Os subsídios europeus, por exemplo, custam em média US$ 1,5 mil anuais por família, segundo cálculo indicado por Gore.
O acordo UE-Mercosul foi discutido num almoço, ontem, com participação de representantes europeus e sul-americanos. Da América do Sul, havia ministros de relações Exteriores do Chile e da Argentina, o vice-presidente e o ministro da Economia da Bolívia, políticos e empresários de vários países. Todos mencionaram a importância da questão agrícola e a disposição de continuar negociando em bloco, na condição de membros do Mercosul ou associados. Nenhum representante oficial brasileiro participou do encontro. Estava prevista a presença do ministro da Fazenda, Pedro Malan, em vários eventos do Fórum Econômico Mundial, em Davos, mas ele decidiu permanecer em Brasília. O chanceler Luiz Felipe Lampreia esteve em Davos, mas partiu antes do almoço de ontem.
O coordenador dos debates teve de mencionar que o Brasil estava sem representação oficial. O presidente do Conselho da Sadia, Luiz Fernando Furlan, acabou sendo convidado para falar como representante brasileiro. Ele havia sido citado no pronunciamento de Gonzalez por haver reclamado, mais uma vez, das dificuldades impostas pela UE aos exportadores brasileiros de frangos.


