O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, apresentou na última semana, durante a última sessão plenária do STF do ano 2000, um balanço do volume de processos que o tribunal recebeu e julgou durante o corrente ano. Segundo Velloso, 101.996 processos foram protocolados no Supremo neste ano, contra 68.255 de 1999. Isso representa um aumento de 49,43% no volume de ações. O número de julgamentos realizados também cresceu neste ano. Em 2000, o STF julgou 84.372 ações contra 57.125 em 1999, um aumento de 47,70%. Já o volume de processos autuados pelos ministros do STF avançou 65,40%, passando de 55.334 para 91.525. As ações distribuídas evoluíram de 54.244 para 90.718, crescendo 67,24% em comparação ao ano passado.
Já os acórdãos publicados apresentaram uma retração de 33,18%, caindo de 16.117 para 10.770. Essa queda na produtividade do STF foi justificada por Velloso pelo aumento do volume do trabalho. Ele lembrou que das ações que deram entrada no STF, mais de 80% são recursos repetidos.
Para o presidente do STF, muitas dessas ações poderão ser evitadas pela súmula vinculante e a arguição de relevância, aprovadas na reforma do Judiciário, por permitir a eliminação de boa parte dos processos repetitivos, o que caracterizou como ‘‘a massa inútil de processos’’. Entretanto, Velloso criticou a forma como foi aprovada a arguição de relevância. Para o presidente do STF, o problema ‘‘é que, devendo ser apreciada pelo voto de 2/3 dos membros da Corte, teríamos que trazer ao plenário cada recurso. Teria sido criado, então, um novo recurso’’, disse.

mockup