ACM retoma ataques a Velloso
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quinta-feira, 28 de outubro de 1999
Por Biaggio Talento 
Salvador, 29 (AE) - O presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), voltou hoje a alimentar a polêmica com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, insinuando que o ministro tem falado demais ultimamente. "Os grandes ministro do Supremo são exatamente os que falam pouco, vide Moreira Alves", disse ACM.
"Ele (Velloso) disse que fala porque tem boca; é lamentável que tenha", afirmou, pouco antes de participar de um encontro de primeiras-damas, encerrado hoje, em Salvador.
Magalhães questionou a tese de Velloso segundo a qual o STF também é um órgão de condução política. "Se fosse um órgão de condução política com P maiúsculo, o entendimento dos problemas sociais seria outro e não a frieza da lei", comentou, numa referência à advertência feita por Velloso sobre a provável inconstituicionalidade de uma lei instituindo a contribuição previdenciária para os servidores inativos, que o governo e o Congresso querem aprovar. ACM não estendeu as críticas ao Supremo com um todo.
"O STF é o órgão mais importante do Poder Judiciário, merece respeito da Nação, mas não pode parar o País", assinalou
entendendo que a posição de Velloso não é a mesma da maioria dos integrantes do Supremo. Ele acha que a questão pode ser resolvida "a contento".
Bem-humorado, apesar da briga com o presidente do Supremo, Magalhães mostrou-se preocupado, contudo, com o desentendimento entre o superintendente da Receita Federal, Everardo Maciel, e o relator do projeto de reforma tributária na Câmara, Mussa Demes (PFL-BA). Sem um acordo, ACM acha que a reforma não sai. "A aprovação este ano já é impossível e, no próximo, vai depender do entendimento para que as duas teses sejam ajustadas numa só", disse, enfatizando que, do jeito que as coisas estão caminhando, "a reforma está correndo perigo". Na briga dos dois, apesar de Demes ser do PFL, ACM considera as propostas de Maciel melhores. A extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), defendida por Demes, por exemplo, não tem o apoio de Magalhães.
A escolha do senador Luis Estevão (PMDB-DF), suspeito de envolvimento no encândalo da Cosntrutora Encol, para a sub-relatoria do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) do governo, também não foi vista com bons olhos por Magalhães.
"Não quero prejulgar, pois ainda não está provada sua culpabilidade ou não, mas há sinais que levariam a não o indicar para esse posto", declarou.


