ACM propõe fundir proposta de imposto com programa do PT
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terça-feira, 20 de julho de 1999
Por César Felício 
Brasília, 21 (AE) - O presidente do Congresso, senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), disse hoje que irá apresentar a sua proposta de criação de um imposto para combater a pobreza "nas primeiras semanas de agosto". De acordo com ACM, a proposta poderá ser fundida com o programa de renda mínima, projeto apresentado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) em 1991 e que consiste em um subsídio para famílias carentes que mantêm os filhos na escola. ACM e Suplicy reuniram-se hoje para discutir o assunto.
"Propus um imposto, que diz respeito à captação de recursos; o senador Suplicy propõe uma forma de gastar estes recursos", disse ACM. "Acho que a idéia do Suplicy pode ser incorporada, mas eu penso em algo mais amplo para isto. A arrecadação do tributo não apenas garantiria uma renda mínima, mas ainda serviria para dar ao cidadão que passa fome, tudo aquilo que ele precisa." E acrescentou: "Eu vou erradicar a pobreza."
A idéia de ACM teve acolhida dentro do PFL, que o tem como o como o mais forte presidenciável do partido em 2002. "Eu achei lindo", afirmou o deputado Pauderney Avelino (PFL-AM). "É muito interessante e não há contradição com o ideário pefelista, porque este imposto seria criado no âmbito da reforma tributária
com a redução de outros tributos", disse o senador Edson Lobão (PFL-MA).
O presidente da Comissão da Reforma Tributária na Câmara, Germano Rigotto (PMDB-RS), reagiu com ironia. "Acho a proposta ótima, desde que seja discutida junto com as várias outras iniciativas no mesmo sentido que já estão na Comissão", afirmou
citando três delas: o Imposto sobre Grandes Fortunas, uma proposta do então senador Fernando Henrique Cardoso, em 1989, o Imposto de Renda Negativo, de Eduardo Suplicy, e o Imposto da Solidariedade, do deputado Antônio Palocci (PT-SP), que estabelece um recolhimento compulsório de 10% sobre o patrimônio que exceder R$ 50 milhões, no caso de pessoa física, e R$ 100 milhões, no caso da pessoa jurídica.
Além destas propostas, tramita também um projeto instituindo o fundo da cidadania, apresentado por Suplicy para recolher recursos para o programa de renda mínima. A proposta petista determina que 50% dos recursos de privatizações, royalties de recursos naturais e aluguéis de imóveis da União formem o fundo.
Embora tenha elogiado a iniciativa de ACM, Eduardo Suplicy (PT-SP) mostrou ceticismo em relação às intenções do senador. "ACM ficou muito preocupado em aparecer como o defensor de subsídios para a segunda maior empresa do mundo em faturamento, que é a Ford. Por isto apresentou este projeto, para sinalizar que não está pensando apenas nos acionistas da montadora", disse o petista, minutos depois de conversar com o presidente do Senado.
Ao saber das palavras de Suplicy, ACM reagiu com irritação. "Esta suposição é indigna. A proposta não tem nada a ver com o problema da Ford . Isso é muito pouco para a grandeza que eu quero com o meu projeto. Todos terão que pagar. A Ford, a Volkswagen e a Votorantim", afirmou. ACM voltou a criticar o empresário Antônio Ermírio de Moraes, um dos controladores do grupo Votorantim. "Ele disse que ajuda os pobres há muitos anos. Se ele ajuda, fico satisfeito, mas tem que ajudar muito mais, em relação ao que a nação tem dado a ele em forma de incentivos e subsídios", disse o senador.


