ACM diz que ainda estuda promulgação parcial de emenda sobre MP
Brasília, 15 (AE) - O presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, disse hoje, que ainda está estudando a possibilidade de promulgar parcialmente a emenda constitucional que restringe a reedição de medidas provisórias. A proposta, de autoria do Senado foi mudada na Câmara e reformulada pelo Senado. O presidente da Câmara, Michel Temer, defende que a parte do texto que foi aprovada pelas duas Casas seja promulgada separadamente conforme ocorreu em outras emendas constitucionais.
ACM, que foi o primeiro a defender tal procedimento em emendas anteriores, disse que, apesar do precedente, é necessário analisar se nesse caso as pendências não são substanciais. "Senão, promulgamos uma coisa com a cabeça mas sem o corpo", argumentou o senador.





