Rio, 14 (AE) - Depois de um dia inteiro de debate na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio, pesquisadores e representantes do Legislativo e do governo federal chegaram à conclusão de que será necessário criar uma lei específica para regulamentar o acesso aos recursos genéticos de seres humanos. Só esta decisão já significa um avanço no tema. Havia a possibilidade de o assunto ser tratado em um capítulo da lei atualmente em discussão no Senado, sobre os recursos genéticos de plantas e animais.
Um levantamento sobre todas as propostas que estão no Congresso relacionadas a pesquisas dos genes humanos será feito por um grupo de quatro pessoas. Com esses dados, será possível detectar quais são os principais pontos que precisam ser regulamentados. Hoje, no Brasil, não existem regras gerais para os limites da pesquisa com genes. Há apenas resoluções independentes de conselhos de saúde, medicina e outros.
Quando se fala em acesso a recursos genéticos humanos, trata-se desde a pesquisa do sangue e o congelamento de embriões até a discussão sobre de quem pode deter a patente no caso da decoficiação do DNA, sucesso mais recente da pesquisa genética, obtido nos Estados Unidos com o projeto Genoma. Trata-se do esforço para decifrar o que forma o código genético humano.

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