Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, segundo município fronteiriço mais populoso do Brasil
Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, segundo município fronteiriço mais populoso do Brasil | Foto: Venilton Küchler/ANPr



Um levantamento realizado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) revela a baixa oferta e a pouca infraestrutura dos serviços públicos de saúde de boa parte dos municípios brasileiros que fazem fronteira com dez países sul-americanos. Entre as 122 cidades avaliadas em 11 estados, 27 não possuem nenhum leito de internação conveniado com o SUS (Sistema Único de Saúde) e outros 33 tiveram uma redução dessa infraestrutura no período de 2011 a 2017. Noventa e três por cento dos municípios não dispõem de leitos de Unidade de Terapia Intensiva e em 42 municípios não há nenhum hospital geral, a população conta apenas com as unidades básicas de saúde. O CFM constatou também a pouca quantidade de profissionais de saúde e a alta incidência de doenças infectocontagiosas. Os dados embasam as discussões que acontecem durante o 2º Fórum de Médicos de Fronteiras, evento organizado pelo CFM e que acontece nesta terça (3) e quarta-feira (4), em Campo Grande (MS). O Brasil tem 15,7 mil quilômetros de fronteira, onde vivem cerca de 3,4 milhões de habitantes.

No Paraná, o levantamento alcançou municípios na fronteira com o Paraguai ou Argentina e, de um modo geral, o cenário desenhado reforça o que se observa no restante do País. Somadas, as 17 cidades paranaenses contam com 16 hospitais gerais, mas há que se destacar que enquanto alguns municípios têm mais de uma unidade, como é o caso de Foz do Iguaçu (4), Marechal Cândido Rondon (2) e Pranchita (2), em quatro cidades a população está desprovida de hospitais públicos. Além dessas três cidades estão na lista do CFM os municípios de Barracão, Bom Jesus do Sul, Capanema, Entre Rios do Oeste, Guaíra, Itaipulândia, Mercedes, Pato Bragado, Pérola d'Oeste, Planalto, Santa Helena, Santo Antônio do Sudoeste, São Miguel do Iguaçu e Serranópolis do Iguaçu.

Dos 778 leitos do SUS disponíveis na fronteira, 65% deles concentram-se em dois municípios: Foz do Iguaçu, com 289, e São Miguel do Iguaçu, com 220. Os 269 restantes estão distribuídos em nove cidades. O levantamento mostra que Barracão, Bom Jesus do Sul, Mercedes, Pérola d'Oeste, Santa Helena e Serranópolis do Iguaçu não têm hospital e, portanto, nenhum leito de internação. Pacientes considerados de média e alta complexidade são transportados a outros municípios.

A secretária municipal de Saúde de Santa Helena, Luisa Cordélia Soalheiro, contesta os números apontados pelo levantamento. Segundo o CFM, o município de quase 26 mil habitantes tem apenas uma UBS, nenhum hospital geral nem leitos de UTI. Mas a secretária aponta um erro e diz que a cidade tem três UBS e cinco ESF (Estratégia Saúde da Família), além de uma unidade de pronto atendimento 24 horas. Soalheiro diz também que há um hospital com 30 leitos conveniados pelo SUS. "Além disso, temos uma base do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e nosso hospital de referência com UTI é o hospital de Toledo (a cerca de 80 km de distância). Casos de pacientes cardíacos graves são encaminhados a Cascavel (a 120 km), inclusive com o helicóptero do Samu. E existe a Central de Regulação de Leitos para dar retaguarda. Mas há realmente uma deficiência em UTI", destaca. "Claro que falta muito para ser um serviço de excelência, mas temos um número significativo."

Com 3.824 habitantes, o município de Bom Jesus do Sul tem apenas uma UBS, com duas equipes do PSF (Programa Saúde da Família) que, segundo a secretária municipal de Saúde, Clarice Dill Pretto, oferece cobertura a 100% da população, inclusive com atendimento odontológico. A unidade conta com dois clínicos gerais diariamente e tem um médico geriatra que atende por meio período duas vezes por semana e um ginecologista em período integral uma vez por semana. O município mantém convênio com uma clínica de obstetrícia onde as gestantes são atendidas duas vezes por semana. Pediatra não há no município. Essa especialidade é oferecida por meio do convênio com a ARSS (Associação Regional de Saúde do Sudoeste) e a assistência é feita em Francisco Beltrão, a cerca de 100 quilômetros de distância. "Mas poucas crianças precisam de especialista. Nossos médicos da UBS estudam muito e são capacitados para atendê-las."

É para Francisco Beltrão também que são encaminhados os pacientes de Bom Jesus que necessitam de terapia intensiva, com exceção dos casos de cardiologia, que recebem assistência em Pato Branco, a 150 km. Já os casos menos graves, de urgência e emergência, são atendidos pelo hospital de referência, que fica no município catarinense de Dionísio Cerqueira, a apenas dez quilômetros de distância. "Mas também já tivemos pacientes internados em Curitiba e em outros municípios porque se os hospitais mais próximos estiverem lotados, a central faz a regulação dos leitos", explica Pretto. "Para nós, essa estrutura é eficiente."

'Manutenção de hospitais com menos de 50 leitos é inviável'

Diretor de Urgência e Emergência da Sesa (Secretaria Estadual de Saúde), Vinícius Filipak afirma que da mesma forma que é impossível que os mais de 5.570 municípios tenham hospitais de alta complexidade, nos municípios fronteiriços do Paraná essa estrutura também é inviável. "É inviável instalar serviços hospitalares em cidades com populações extremamente pequenas. Hospitais com menos de 50 leitos são altamente deficitários e não têm capacidade para leitos de terapia intensiva e cirúrgicos. Os que conseguem fazer intervenções críticas são os hospitais com mais de 150 leitos, que permitem um equilíbrio econômico."

Os pequenos hospitais, afirmou o diretor, são apenas portas de entrada para o sistema de regulação, que providencia a transferência para unidades de alta complexidade. "Nos pequenos hospitais, haverá médico e enfermeiro e acesso à toda a estrutura que permite a remoção para outras unidades, inclusive por meio de transporte aéreo. Temos cinco bases de helicópteros e 88% da população do Estado é coberta pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Todo município do Paraná é alcançável em menos de uma hora."

O levantamento do CFM (Conselho Federal de Medicina) revela que a cada ano são registradas cerca de 200 mil internações de moradores de cidades limítrofes, mas, quase 16 mil delas aconteceram em municípios localizados fora dessa zona, o que comprova a necessidade de deslocamento dos pacientes. "O hospital é só uma modalidade de atendimento. Não é a mais importante, é a mais cara. Mas toda a população paranaense tem acesso à atenção primária em saúde, que melhora o nível de vida com o atendimento a doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, e evita os eventos agudos que demandam atendimento em unidades de alta complexidade", reforça o diretor.

Filipak destacou ainda que os municípios de fronteira, que atraem pacientes de fora, recebem tratamento diferenciado do Estado e, além dos recursos normais repassados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), recebem um recurso adicional por meio do Programa Saúde do Viajante. Desde 2014, o programa já repassou R$ 39 milhões para serem usados em qualquer área da saúde, desde programas educativos até aquisição de equipamentos. O emprego fica a critério dos municípios. Entre os municípios de fronteira seca que receberam o repasse, estão Barracão, Foz do Iguaçu, Santa Helena, Santo Antônio do Sudoeste, Mercedes, Marechal Cândido Rondon, Pato Bragado e Entre Rios do Oeste.

Incidência de doenças supera média nacional

Em relação a situação epidemiológica nas fronteiras, o CFM (Conselho Federal de Medicina) constatou a incidência de tuberculose em 92 dos 122 municípios avaliados e em 38 cidades a taxa de incidência da doença por 100 mil habitantes ficou acima da média nacional, que é de 33,83. No Paraná, dos 17 municípios da lista, apenas Serranópolis do Iguaçu não tem registro de pacientes com tuberculose e dois ficaram superaram a média do País: Foz do Iguaçu (40,16) e Guaíra (42,70).

A hanseníase, doença erradicada em muitos países, foi diagnosticada em 70 municípios da fronteira e em 60% deles a taxa de detecção ultrapassou a média nacional, de 10,23 casos novos confirmados por 100 mil habitantes. O caso mais grave foi detectado em Quaraí (RS), com 100,43 casos por 100 mil habitantes. No Paraná, nove municípios estão livres da doença, mas em dois deles a incidência está acima da média brasileira. Em Itaipulândia a incidência foi de 33,75 e em Entre Rios do Oeste foi verificada uma das mais altas taxas entre os 122 municípios avaliados: 81,51.

A taxa de mortalidade infantil também preocupa em 71 das 122 cidades de fronteira, que em 2015 ficaram acima da média nacional, de 12,42 mortes a cada mil nascidos vivos. Número que corresponde a 58% dos municípios avaliados. Entre as cidades paranaenses, quatro tiveram índice zero: Entre Rios do Oeste, Planalto, Pranchita e Serranópolis do Iguaçu. No entanto, outras nove ficaram acima da média: Capanema (19,61), Foz do Iguaçu (15,48), Guaíra (12,80), Itaipulândia (13,07), Marechal Cândido Rondon (21,21), Mercedes (15,87), Pérola (14,08), Santa Helena (13,20) e São Miguel do Iguaçu (13,86).

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