Curitiba - Ação proposta pelo promotor de Justiça e curador de Fundações da Comarca de São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, Divonzir José Borges, pede, liminarmente, o afastamento de toda a diretoria da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza. O promotor alega que os recursos recebidos pela instituição não estariam sendo aplicados em programas filantrópicos junto à comunidade de São José dos Pinhais. O pedido de liminar só será julgado depois que o juiz Raul Luiz Gutmann ouvir a parte acusada.
O promotor calcula que a Fundação O Boticário captou, entre 1995 e 2000, R$ 17 milhões, valendo-se de incentivos fiscais, e usou 30% desse valor em atividades administrativas, 30% em programas que não contemplaram políticas de enfrentamento da pobreza e 40% em aplicações financeiras em mercado de risco. ''Embora seja o grupo Boticário que repassa boa parte desse dinheiro, ele é deduzido do imposto de renda'', argumenta Borges.
Segundo o promotor, o artigo 13 da lei nº 9.249 (Lei de Incentivos Fiscais) estabelece o incentivo fiscal com aplicação vinculada na comunidade em que a instituição tem sua sede. ''É bastante pó-de-arroz e muito pouco trabalho'', criticou, acusando a Fundação de usar o dinheiro em marketing.
A ação propõe, ainda, multa por improbidade de três vezes o valor que o promotor entende que não foi destinado a investimentos na comunidade, ou seja, R$ 68 milhões. Numa outra ação, Borges pede o sequestro dos bens da diretoria da Fundação O Boticário como garantia do ressarcimento. A Fundação entrou com pedido de segredo de Justiça para que os trâmites do processo não sejam divulgados.
Em nota encaminhada à Folha, a assessoria de imprensa da Fundação O Boticário afirma que 100% das verbas recebidas pela instituição são destinadas para sua atividade fim, que é a preservação do meio ambiente, negando desvio de recursos ou uso inadequado do dinheiro.
Sobre a aplicação dos recursos da instituição na cidade de São José dos Pinhais, a assessoria informa que o estatuto da Fundação O Boticário prevê a sua atuação em todo o território nacional, não podendo ser restringida a apenas a um município.

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