Osmani Costa
No aterro sanitário de Londrina, conhecido como ‘lixão’ do Limoeiro (bairro da zona leste), trabalham diariamente oito funcionários da empresa Vega Sopave - responsável por parte da limpeza pública na cidade - e 33 ‘garimpeiros’, que sobrevivem de encontrar garrafas, papelão, plástico e metais usados para revenda.
Hoje, todos os trabalhadores são adultos. Até maio de 1997, era constante a presença de menores ‘garimpando’ no ‘lixão’’. A situação chegou ao fim por meio de uma ação conjunta do Conselho Tutelar, Ministério Público, Secretaria Municipal de Ação Social e Autarquia do Meio Ambiente (AMA), que na época era a responsável pela operação e manutenção do aterro sanitário.
O atual conselheiro e na época presidente do Conselho Tutelar, Júlio Botelho, conta que a retirada dos menores do ‘lixão’ começou por meio de um telefonema anônimo, que denunciava a ilegalidade e más condições de trabalho no local. O aterro recebe cerca de 500 toneladas de lixo doméstico por dia. ‘‘Encontramos 15 adolescentes e sete crianças no aterro. Havia, inclusive, um bebê, com pouco mais de um ano, que a mãe não tinha onde deixar para ir garimpar’’, lembra Botelho.
O Conselho Tutelar pediu providências então ao Ministério Público, por meio das promotorias de Defesa da Infância e Juventude e de Defesa do Meio Ambiente. Depois de contatos com a AMA - que fiscalizava os trabalhos da Vega - e Secretaria de Ação Social e de visitas pelas autoridades ao local, chegou-se a um termo de compromisso, que proibia a continuidade dos menores trabalhando no ‘lixão’.
A AMA colocou fiscais no aterro, cadastrou os ‘garimpeiros’ maiores - que são co-responsáveis pela fiscalização. O conselho encaminhou as crianças e adolescentes de volta à escola, e a Ação Social passou a doar cestas básicas para as famílias dos menores. ‘‘Fizemos vistorias regulares no local durante uns seis meses. Nunca mais encontramos menores lá, e até hoje também não recebemos mais nenhuma denúncia neste sentido’’, garante Júlio Botelho.

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