Acampados denunciam critério político em assentamento do Noroeste paulista
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quarta-feira, 01 de dezembro de 1999
Por Antônio José do Carmo 
Murutinga do Sul, SP, 01 (AE) - Famílias que estão na lista de espera por lotes da reforma agrária em Murutinga do Sul
a 610 quilômetros da Capital, no Noroeste do Estado, acusam o Incra de ceder a critérios políticos para distribuir 75 lotes em duas fazendas desapropriadas recentemente naquele município.
Casais idosos e sem filhos, colonos que arrendam lotes e solteiros são casos de exclusão da reforma agrária. Mas no "Projeto Orlando Molina", onde o governo desapropriou 1.528 hectares das fazendas São Judas Tadeu e Nossa Senhora Aparecida, pessoas nessas condições estão sendo beneficiadas. A denúncia chegou ser feita por escrito, e entregue à liderança do assentamento, contendo 18 casos para investigação, mas não foi encaminhada ao Incra. A declaração é de João Estanislau Gomes, um dos excluídos que está na lista de espera.
Segundo Gomes, "o estranho favorecimento" começou há quase um ano, quando o Incra disse que a área desapropriada não seria suficiente para todas as famílias. "Coincidentemente, quem fazia campanha para outro candidato que não era Mário Covas acabou excluído", disse Gomes.
O gerente regional dos projetos do Incra na região, o técnico Adolfo de Freitas Oliveira, disse que nunca recebeu qualquer denúncia sobre favorecimentos e irregularidades, mas aconselhou os colonos a apresentarem tudo em documento asssinado e com firma reconhecida em cartório. Oliveira disse que é o único funcionáro do instituto, para uma região com mais de 2 mil famílias assentadas, e não possui estrutura para acompanhar as atividades em cada lote. A fiscalização do uso da terra, segundo ele, acaba ficando para a responsabilidade das comissões municipais de assentamento, formada por dezenas de entidades locais que se reúnem geralmente apenas uma vez para definir a pontuação dos candidatos a lotes.
O colono Raimundo Justino disse que os assentados sabem quem arrenda a terra para outros, mas não há como provar essa transação por falta de documentos. Antônio Braga, acusado de arrendar a terra para um aposentado da CESP criar gado, desafiou os companheiros a provarem o que estavam dizendo.
Das onze famílias que foram obrigadas a sair da gleba por "falta de espaço", cinco ainda permanecem morando na casa de amigos, na esperança de que haja uma fiscalização. As demais desistiram e já se mudaram para a cidade.
Hoje, após dois anos de autorização para ocuparem a fazenda, os colonos receberam o ante-projeto de demarcação dos lotes. Houve muitos protestos. O tamanho dos lotes variou de 3 a 19 hectares, conforme a força de trabalho de cada família. Mas até quem vive sozinho, sem mulher, como João José Rocha, acabou ficando com um lote. Os colonos já receberam R$ 2.425,00 dos programas de reforma agrária e agora vão obter mais R$ 8 mil para investimentos.


