Academias de tênis conseguem autorização judicial para reabrir em Londrina

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Marcus Renato Nogueira Garcia, autorizou duas academias de tênis a reabrirem em Londrina. As liminares foram dadas na tarde da última sexta-feira (15). Os estabelecimentos ficam na região sul, um perto da avenida Waldemar Spranger e outro na rua Mar Vermelho, no jardim Cláudia.

As instituições se basearam no decreto 10.344, editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na semana passada que ampliou a lista de atividades essenciais e incluiu as academias de esporte de todas as modalidades. O funcionamento só foi permitido com a obediência integral das normas de prevenção do Ministério da Saúde ao novo coronavírus .

De acordo com o magistrado, "a retomada das atividades é possível porque os locais se enquadram no conceito amplo de serviços fundamentais". Marcus Renato Nogueira Garcia argumentou que dois decretos do prefeito Marcelo Belinati (PP) não impedem a atuação das academias, mas elencam restrições que devem ser seguidas, o que foi determinado nas decisões judiciais.

Segundo a advogada Amanda Rodrigues, representante da J.F. Niero Poli Consultoria Esportiva, localizada no jardim Cláudia, o interesse da reabertura surgiu dos próprios alunos. "Como as aulas acontecem em um lugar aberto, eles sentiram a necessidade de retornar as atividades físicas. Estudamos o caso, vimos o que está ocorrendo no restante do Brasil e vimos que o funcionamento foi permitido com a adoção de todas as cautelas, como o distanciamento entre os alunos e o benefício que o tênis oferece à saúde", disse.

Para ter o despacho favorável, a academia apresentou à Justiça uma lista de protocolos, como espaçamento de 15 minutos entre as atividades; higienização das áreas comuns duas vezes por dia; retorno facultativo dos praticantes de tênis e medição de temperatura na entrada, dentre outros.

O advogado Guilherme Pegoraro, que ingressou com o mandado de segurança para a Academia de Tênis Nabor, lembrou que a ordem municipal não barra a atuação do segmento que defende. "Não vi nada que impeça o funcionamento. Não sou dono da verdade, apenas interpreto a lei. Porém, chamo a atenção dos donos das academias em geral e também dos praticantes que procurem orientação jurídica para questionar o decreto. Acho que dá pra construir um raciocínio", afirmou.

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais na noite deste domingo (16), Belinati defendeu a reabertura do ramo esportivo. O prefeito, no entanto, ressaltou que a situação será apreciada em uma reunião nesta quinta-feira (21) do Coesp (Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública), grupo de médicos e especialistas que definem políticas de enfrentamento à Covid-19 em Londrina.