Dados da Organização Não-Governamental (ONG) Rede Feminina de Saúde e Direitos Reprodutivos mostram que anualmente acontecem no País cerca de 1,4 milhão de abortos clandestinos, com um saldo de 6 mil mulheres mortas. No Paraná, os dados são bastante imprecisos, já que os únicos números resultam das investigações feitas pelos comitês regionais do Conselho Estadual de Mortalidade Materna.
‘‘Como o aborto é ilegal, é feito clandestinamente, resultando em uma subnotificação. Chega ao nosso conhecimento só os casos de complicações e hemorragias que acabam indo para as unidades de saúde e hospitais’’, diz Wilma Araújo Kaiel, do Conselho Estadual da Saúde da Mulher do Conselho Estadual de Saúde. Comprovadamente, segundo ela, sabe-se que duas mulheres morreram este ano por causa de abortos malfeitos.
De acordo com o relatório do Conselho Estadual de Mortalidade Materna feito entre 1989 e 1998, ocorreram no período 1.620 óbitos maternos obstétricos, sendo que 1.554 (95,9%) preencheram as fichas que originaram os estudos. Destes, 1.152 (74,1%) foram óbitos obstétricos diretos, cujas principais causas são a eclampsia (pressão alta), hemorragias e infecção puerperal. Em quarto lugar aparecem os abortos, responsáveis por 94 óbitos, o correspondente a 6% do total.
‘‘O aborto é uma questão de saúde pública. Ninguém é a favor do aborto. O que defendemos é sua descriminalização para que as pessoas que queiram fazer possam ter um serviço com segurança e qualidade’’, diz Wilma Kaiel. Ela acredita que o aborto deve ser considerado como um direito da mulher de decidir sobre seu próprio corpo e ter uma maternidade opcional. A consequência da proibição, segundo ela, é o grande número de complicações nos abortos clandestinos, feitos principalmente pelas mulheres de baixa renda que não têm recursos para pagar bons profissionais.
Wilma Kaiel lembra, ainda, que apesar do Código Penal de 1940 prever a legalidade do aborto em casos de risco de vida para a mãe ou estupro, não há nenhum hospital público no Paraná que realize o aborto nesses casos. ‘‘Isso é um absurdo. E não adianta nem a mulher procurar a Justiça para ter esse direito, porque essa é tão demorada que até sair o resultado a mulher já está em adiantado estado de gravidez’’, diz. (Maigue Gueths, de Curitiba)

mockup