Abal reclama de "discriminação tributária" na competição com o aço
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quarta-feira, 08 de dezembro de 1999
Por Marcia Furlan 
São Paulo, 08 (AE) - O presidente da Associação Brasileira de Alumínio (Abal), João Bosco da Silva, afirmou hoje que as indústrias brasileiras de alumínio são vítimas de "discriminação tributária" do governo federal. Ele argumentou que, além da cobrança de imposto em cascata, que atinge todo setor produtivo brasileiro, o IPI sobre produtos de alumínio, como telhas, esquadrias e embalagens, é maior do que o incidente sobre similares fabricados com outros materiais. De acordo com levantamento da entidade, as alíquotas para portas, janelas e telhas de alumínio, por exemplo, estão hoje em 10%, enquanto as telhas e esquadrias de aço são isentas. "As indústrias de transformação de alumínio do Brasil vive uma situação asfixiante", desabafou.
Bosco reivindica também isonomia fiscal com relação às indústrias estrangeiras, argumentando que o produto importado é menos tributado do que o brasileiro. Ele critica também a guerra fiscal entre os Estados, que afetou a quase totalidade de seus clientes, instalados na maior parte em São Paulo, onde não há incentivos tributários. "Os impostos representam cerca de 10% do preço final do alumínio", explicou.
Segundo a ABAL, a reforma tributária em discussão no Congresso é essencial para a sobrevivência das empresas porque daria competividade ao alumínio brasileiro. Embora não considere ideal a proposta do deputado Mussa Demes, a ABAL está apoiando sua aprovação porque elimina a guerra fiscal, o imposto em cascata e concede o mesmo tratamento aos produtores internacionais e nacionais.
O presidente da Abal argumenta que o aumento de 40% da CPMF e de 50% do PIS/Cofins vêm penalizando o setor, prejudicado também pelos aumentos recentes da energia e do combustível. Só este ano, segundo ele, as tarifas elétricas subiram 20% e o combustível, 100%. "Os empresários deveriam ter gritado muito antes", disse Bosco, admitindo que permaneceram muito tempo acomodados e agora sofrem por falta de representatividade.


