Imagem ilustrativa da imagem A duas semanas da desocupação, famílias do Flores do Campo têm futuro indefinido
| Foto: Gustavo CArneiro/Folha de Londrina



A duas semanas do prazo para a reintegração de posse do Residencial Flores do Campo, programa habitacional da Caixa que foi abandonado no meio das obras e ocupado por moradores sem-teto, ainda não há uma previsão de deslocamento das famílias que estão no local. A previsão é que a desocupação ocorra no dia 9 de julho.

Em novembro do ano passado, a Caixa obteve um mandado de reintegração de posse, mas, na véspera da execução, a Justiça Federal em Porto Alegre deu um prazo de noventa dias para que os moradores fossem encaminhados para outro local. Quando o prazo terminou, em fevereiro deste ano, um grupo de trabalho foi formado para encontrar um encaminhamento para as famílias, que buscaram terrenos em que os moradores pudessem permanecer provisoriamente até a conclusão do conjunto popular – ao qual só retornariam aqueles que tivessem os nomes sorteados entre os quatro mil da lista de espera da Cohab-LD (Companhia de Habitação de Londrina).

Um pedido para cessão de uma área na zona norte, da Prefeitura de Londrina, para a realocação provisória dos ocupantes foi encaminhado pela Cohab em abril, mas não teve resposta até o momento. "Noventa dias após a reunião [do grupo de trabalho] na prefeitura, nós não temos para onde levar os moradores. Ou seja, serão desalojadas de lá e vão para as ruas, já cheia de moradores e o o prefeito não toma ciência disso", afirma o coordenador do Movimento Nacional dos Direitos Humanos Carlos Henrique Santana.

O presidente da Cohab, Luiz Cândido de Oliveira, confirma que a proposta era levar os moradores para uma área da prefeitura, mas que ainda não recebeu a respostas sobre a concessão do uso temporário do terreno – a utilização de terrenos de apoio para remanejamento de ocupantes e construção de empreendimentos. "Por isso solicitamos áreas de apoio, porque a Cohab não possuía terreno para estes espaços temporários, e pedimos à prefeitura uma autorização para a utilização", explica. Entretanto, de acordo com ele, a PGM (Procuradoria-Geral do Município) é reticente por temer que a área emprestada se torne uma ocupação permanente.

Ainda segundo Cândido, quando é necessária a remoção de pessoas de imóveis ocupados irregularmente sem áreas de apoio, elas são encaminhadas para locais provisórios como quadras esportivas ou centros comunitários, onde não é possível a permanência por muito tempo.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Londrina informou que o prefeito Marcelo Belinati (PP) está e viagem a Brasília nesta terça (26), mas que deve se reunir com o presidente da Cohab na quarta (27) para buscar uma solução para o Flores do Campo.

O Flores do Campo é um empreendimento com 1.218 unidades de moradia popular, executado com recursos federais e supervisionado pela Caixa. Entretanto, em 2016, a construtora abandonou a obra, alegando falência. Em setembro daquele ano o empreendimento inacabado foi ocupado.

Reintegração de outras áreas
De acordo com a Cohab, Londrina tem quase 4 mil famílias vivendo em 58 ocupações irregulares. Nas últimas semanas, ganhou mais uma: em terreno no jardim Novo Horizonte, aos fundos do Conjunto São Jorge, na zona norte. Mais de 120 famílias, muitas do próprio São Jorge, ocuparam a área que deve abrigar 330 famílias quando for construído o residencial Jequitibá.
E, na última semana, a Companhia conseguiu liminares para cumprir a reintegração de posse em duas ocupações, em um fundo de vale no jardim Abussafe, na zona leste, e no próprio Novo Horizonte II.

Fundo de vale no Jardim Abussafe (zona leste)
No fundo de vale, cerca de 140 famílias ocupam a área desde 2016. "Essa reintegração de posse é de autoria do município e nós [Cohab] estamos apoiando. Estamos aguardando a orientação da Prefeitura para que possamos ir até o local e acompanhar a desocupação. É uma área ambiental, amparada por lei e por isso não é possível ficar lá. As famílias têm que sair mesmo. Não existe nem projeto de habitação", afirma Oliveira. Segundo ele, o Município ainda não deu prazo para reintegração da área.

Novo Horizonte II (zona norte)
O terreno onde será o futuro residencial Jequitibá teve a ordem judicial para reintegração de posse expedida no último dia 19 de junho. "Lá é um caso diferente do Abussafe, sendo um lote da própria Cohab que está em fase de análise pela Secretaria de Obras desde agosto do ano passado. Também temos a licença ambiental para executar o empreendimento. As famílias têm até o dia 10 de julho para sair de lá de forma voluntária. Caso contrário, será usada força militar", afirmou.

Preocupação com o Alegro Villagio
O terreno que está sendo construído o residencial Alegro Villagio, próximo ao conjunto Jamille Dequech, na zona sul, não foi vítima de ocupação, mas inspira cuidados. Isso porque a construtora responsável pela obra, G. Fernandi Construção e Incorporação Ltda, alegou não ter mais condições de seguir com a construção, que já está em 95% concluída. Isso fez com que a Caixa rescindisse o contrato. "Estive na semana passada na Caixa e foi me passado sobre a rescisão. Agora eles estão contratando uma empresa de vigilância para fazer a guarnição da área e ao mesmo tempo estão licitando uma nova empresa para finalizar a obra", disse Oliveira. O residencial terá 144 apartamentos e as famílias já foram escolhidas. A previsão de entrega era outubro de 2017.

(Com informações da assessoria da Cohab-Ld)

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