A complexa tarefa de gerir problemas de uma cidade
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quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
Pedro Moraes <br> Reportagem Local 
Comparado a um condomínio residencial, o trabalho da CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) é o de um zelador: é o que acredita o próprio presidente, o advogado Marcelo Cortez. Ele tem a complexa tarefa de gerir um grande e variado número de serviços, que, a grosso modo, podem ser resumidos a transporte público, limpeza urbana, trânsito e a aplicação do Código Municipal de Posturas. Há dez meses no cargo, e em meio a um conturbado processo de licitação do transporte coletivo que permanece sem definição, com idas e vindas jurídicas, Cortez planeja uma série de novas medidas. Com mais dois anos de trabalho pela frente, o presidente da CMTU prepara para 2019 a instalação de novos radares, 50 semáforos, o remodelamento de quatro terminais urbanos, além avançar no trabalho de conservação das praças da cidade. Toda a operação foi orçada em mais de R$ 90 milhões. Diante de tantos desafios para a área, Cortez acredita que a melhoria da qualidade de vida em Londrina depende também da consciência e participação da população. "Quando se conserta uma praça, é preciso que se respeite. Há um número enorme de casos de vandalismo. No trânsito, os motoristas devem respeitar as leis. Precisamos envolver as pessoas no contexto da cidade porque as próprias pessoas ajudam a cuidar", avalia à FOLHA para a série de entrevistas de balanço administrativo de metade do mandato do governo do prefeito Marcelo Belinati.
O trânsito de Londrina representa um dos principais desafios da gestão da CMTU. Apesar de o número de ocorrências ter diminuído em 6% em relação a 2017 - os registros passaram de 3.711 para 3.471 -, a violência dos acidentes permanece. No ano passado, foram registradas 4.049 vítimas e 83 mortes. Os motivos de autuações dão o tom ao problema. Foram aplicadas mais de 94 mil multas por excesso de velocidade e outras 17 mil por avanço de sinal. "Nosso trânsito é violento, sim. As pessoas ficam indignadas, mas não parecem ter medo de cometer infrações", aponta Cortez. "Havia muitos acidentes na esquina das ruas Pará e Santos. Instalamos um sinal para controlar e as batidas passaram a ser no cruzamento adiante", aponta. O plano para gestão do trânsito aponta para o caminho da inteligência artificial. A CMTU pretende testar um sistema de sinal inteligente, capaz de analisar o movimento dos carros e autogerir o fluxo de automóveis. Por enquanto, a cidade conta com 253 sinaleiros, 40 deles tem a capacidade de controle de forma remota, o que depende do trabalho de um agente de trânsito. Há ainda a previsão da instalação de 50 semáforos - 20 deles na avenida Dez de Dezembro. "As obras naquela região ainda vão tumultuar muito o trânsito. Haverá um momento em que ela será totalmente interditada, os motoristas devem ficar atentos a cada alteração. Mas, ao fim da obra, será uma grande melhoria para a cidade", aposta.
Uma parcela do controle da velocidade do trânsito é feita por meio dos radares. Impopulares, considerados parte fundamental de uma "indústria da multa", os aparelhos de fiscalização eletrônica acabam se mostrando ao longo dos anos como eficazes ferramentas na redução de acidentes em todo o País. Atualmente, a prefeitura trabalha com quatro radares estático-portáteis, além de manter nove cruzamentos fiscalizados e utilizar outros nove para controlar a velocidade. Para ambos os usos serão implantados dois novos de cada função, totalizando quatro. Outros seis serão utilizados para fiscalizar áreas da cidade de forma temporária. Paralelamente, a CMTU deu início aos processos de estudos para instalação de mais 40 pontos de fiscalização eletrônica de velocidade. Como medida para ajudar a combater a violência no trânsito, a empresa irá manter o projeto Sinalizar Para Educar, no qual pretende organizar as imediações de todas as 361 escolas existentes no município. Até agora já foram feitas 136. A sinalização é composta de legendas, faixas de pedestres, vagas de embarque e desembarque, vagas de cadeirantes, placas de velocidades e área escolar. "Em conjunto, fazemos uma série de ações de educação com os alunos visando orientar as famílias. Eles ganham um talão de punição moral para fiscalizar os adultos. Já tive o retorno de que funciona", explica Cortez.
MUDANÇAS NOS ÔNIBUS
Apesar ser uma exigência federal desde 2012, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Londrina ainda não foi finalizado. Mesmo sem as diretrizes traçadas pelo estudo, a prefeitura decidiu por alterar o atual modelo de concessão pública para as linhas de ônibus. A divisão de lotes entre as duas concessionárias - atualmente operadas pela TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina) e Londrisul - hoje é de 87% e 13%. O modelo proposto na licitação que está suspensa para a análise do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) aponta uma nova partilha de 63% e 37% para as futuras empresas que irão circular na cidade. A ideia é que se ofereça à população linhas compartilhadas, evitando baldeações, e que deem maior fluidez ao trânsito. Há ainda a proposta da implantação dos ITS (Intelligent Transportation System, livremente traduzido como Sistema Inteligente de Transporte). A tecnologia se utiliza de GPS para rastrear todos os ônibus, informando, por exemplo, velocidade e a localização. Em monitores de televisão, tanto as empresas como a própria CMTU poderão acompanhar em tempo real o movimento dos ônibus. "Isso traz a capacidade de incrementar o controle do tráfego, compreender as demandas e fiscalizar as empresas", explica Cortez.
Ponto mais sensível sobre o transporte público, a tarifa paga pelos usuários ainda não é um assunto encerrado. Os atuais R$ 4,25 cobrados não representam um valor fechado pela administração municipal. Ainda sem ter assinado novo contrato de concessão, no qual são propostas novas taxas de lucro e remuneração, há ainda que se levar em consideração a possível revogação da decisão estadual que encerrou com a isenção do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel para consumo na prestação de serviço. Só esta mudança onerou a tarifa em R$ 0,10. "O atual contrato trata de uma realidade de 2003. Vivemos outro momento e mantém-se uma lógica de quanto mais a empresa gasta, mais lucro tem. Estamos propondo uma taxa de lucro entre zero e 6%", explica o presidente da CMTU. Outra questão sensível sobre o valor da passagem é a aplicação de subsídios. Para Cortez, a cidade ainda enfrenta problemas com a indefinição na licitação, mas o tema terá que ser discutido nos próximos anos. "É fato que a passagem pesa para o usuário e os custos crescem, por isso, em algum momento é preciso pensar numa compensação. Mas uma coisa precisa ser vista por vez", avalia.
Em meio à construção do viaduto sobre a avenida Dez de Dezembro, que testa a paciência dos motoristas, uma série de obras nos terminais urbanos também irá complicar a vida dos londrinenses. A licitação da reforma completa do Terminal Vivi Xavier, na zona norte, está na reta final. A abertura do envelope de homologação está prevista para o dia 7 de fevereiro. A obra promete melhorar as instalações do local, que recebe 26 mil passageiros por dia. Será feita a troca do piso, além de novas instalações hidráulica e elétrica, novo projeto de cobertura, construção de fraldário e bicicletário. Está prometida, inclusive, a climatização da estação. A nova construção implicará na demolição da atual estrutura e a criação de uma nova onde os ônibus circularão pelo meio e pelas laterais. O projeto ainda contempla a readequação dos espaços para ampliar o SuperBus. As propostas de modernização de outros três terminais estão em finalização para serem licitadas. São eles: Acapulco, na zona sul, Ouro Verde e Milton Gavetti, ambos na zona norte. "É até bom que todas as reformas não comecem ao mesmo tempo para não complicar demais a vida dos usuários. Ao fim, haverá uma melhoria sensível para os passageiros", conclui Cortez.


