Curitiba - A maioria dos homicídios cujas ações foram ajuizadas até dezembro de 2007 nos tribunais paranaenses ainda não foi a julgamento. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que 74,65% dos processos não havia sido julgados até fevereiro. De um total de 2.044, 520 foram julgados e 1.524 estavam pendentes.
Para acelerar esses procedimentos e tentar atingir a Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), estabelecida pelo CNJ junto aos órgãos de segurança pública - polícias, Ministério Público e tribunais - para zerar as ações que aguardam uma decisão, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) iniciou ontem a Semana de Mutirão do Júri. A expectativa do órgão é que mais de 200 julgamentos sejam finalizados até sexta-feira nas 157 comarcas de todo o Estado.
A meta foi lançada em maio do ano passado. O prazo dado pelo CNJ vai até junho, e os tribunais terão que correr para alcançar o objetivo. Em todo o País chega a 31.562 a quantidade de ações ajuizadas até 2007 e que ainda aguardam uma decisão. Somente 4.321 foram julgadas até fevereiro, representando apenas 12,04% do total de 35.883.
Para o juiz auxiliar do TJPR e coordenador do mutirão, Francisco Cardozo Oliveira, a intenção é cumprir o máximo da meta estipulada pelo CNJ, mesmo não atingindo os 100%. Segundo ele, o que mais atrapalha os julgamentos é a dificuldade de se identificar os autores do crime e a falta de recursos humanos e estrutura tanto da polícia quanto do Poder Judiciário.
''Na média nacional, em 70% ou 80% dos crimes ocorridos no País não se sabe quem foi o autor. Isso atrapalha nas investigações. Também há uma deficiência nas estruturas físicas. Em algumas cidades faltam juízes ou então não há locais para a realização do júri, por exemplo. E isso acaba gerando morosidade. Mesmo assim acredito que vamos chegar em julho e agosto com a maior parte dos julgamentos realizados.''
Francisco Oliveira ainda destaca que o principal objetivo do mutirão é procurar dar uma resposta aos familiares das vítimas. ''Mais do que focar na produtividade, o mutirão serve para sensibilizar toda a socidade a respeito da valorização da vida e da importância de prevenir novos crimes por meio do combate à impunidade'', completou.

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