Rio de Janeiro - Catadores autônomos ou informais de material reciclável estavam presentes em 73,7% dos municípios brasileiros com a gestão de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em 2023, apontam dados divulgados nesta quinta (28) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em termos absolutos, o percentual equivale a 4.093 cidades de um total de 5.557. A proporção de 73,7% supera com folga a de municípios com catadores organizados em entidades atuantes na coleta seletiva, como cooperativas e associações.

Essas estruturas estavam presentes em 1.498 cidades, o equivalente a 27% do total com a gestão de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, que podem ser variados - de capina e poda de árvores até coleta seletiva.

As entidades de catadores, diz o IBGE, desempenham "papel fundamental" na gestão de resíduos sólidos, à medida que contribuem para a redução do volume de materiais destinados a aterros e lixões, promovendo a reciclagem e a inclusão social de trabalhadores.

"A presença de catadores organizados é essencial para o funcionamento da coleta seletiva, pois além de gerar renda para diversas famílias, esses grupos colaboram para a sustentabilidade ambiental e a economia circular", afirma o instituto.

Os dados divulgados nesta quinta integram um suplemento da Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais) 2023 sobre saneamento básico. Os dados são informados pelas prefeituras ao IBGE.

Conforme o instituto, o Sudeste registrou o maior percentual de cidades com catadores informais. Eles estavam presentes em 78% dos municípios da região com a gestão de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O menor patamar foi verificado no Sul (70,2%).

O Sul também mostrou a maior proporção de cidades com entidades de catadores na coleta seletiva (35,5%), seguido pelo Sudeste (33,5%). Nesse indicador, o menor percentual foi registrado no Norte (16,7%).

O IBGE afirmou que 3.364 municípios com algum tipo de serviço de manejo de resíduos sólidos possuíam coleta seletiva de lixo em 2023, o equivalente a 60,5% do total. Não há uma série histórica comparável, de acordo com o instituto.

A coleta seletiva separa os materiais recicláveis dos não recicláveis, facilitando o reaproveitamento pelos catadores e pelas indústrias de reciclagem. Na coleta convencional, o recolhimento do lixo não é feito de maneira diferenciada.

"A gente investiga a gestão do serviço. Está perguntando para o município se ele possui a coleta seletiva na gestão", disse Fernanda Malta, pesquisadora do IBGE responsável pela apresentação dos dados.

Segundo ela, o instituto vai investigar no ano que vem, junto a prestadores de serviços, como entidades de catadores, dados mais detalhados sobre as características dos serviços. "Ter a gestão da coleta seletiva, ok, mas como isso está de fato acontecendo? Essa informação a gente não tem aqui", disse.

"A partir do ano que vem, fazendo as perguntas para o próprio prestador de serviços, a gente consegue entender como estão a cobertura, as dificuldades, o tipo de resíduo que está sendo coletado. Vamos ter uma informação mais rica", acrescentou.

LIXÕES

Uma parcela de 31,9% dos municípios brasileiros ainda usava lixões a céu aberto para destinação de resíduos sólidos em 2023, segundo dados divulgados nesta quinta pelo IBGE. O percentual corresponde a 1.775 cidades nessa situação de um total de 5.570 no país.

A existência dos lixões é verificada mesmo com metas estabelecidas pela legislação para erradicá-los. O prazo limite para o encerramento dessas unidades variava de acordo com o porte dos municípios -de 2 de agosto de 2021 para capitais e regiões metropolitanas a 2 de agosto de 2024 para cidades menores, com população inferior a 50 mil habitantes.

Os lixões são uma opção precária de destinação dos resíduos, já que não protegem o solo. Geram risco de contaminação de lençóis freáticos, atração de vetores causadores de doenças e emissão de gases de efeito estufa.

Os dados do IBGE indicam fortes diferenças entre as regiões. Em 2023, o maior percentual de municípios com uso de lixões foi observado no Norte: 73,8%. Os menores foram verificados no Sul (5,7%) e no Sudeste (12,1%).

Entre os estados, o Amazonas tinha a maior proporção de cidades com lixões: 91,9%. A taxa em Pernambuco, por outro lado, foi de 0,5%, e não houve registros do tipo no Distrito Federal e em Alagoas.

As estatísticas integram um suplemento da Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais) 2023 sobre saneamento básico. Para realizar o levantamento, o IBGE consultou as prefeituras. A coleta dos dados ocorreu de setembro de 2023 a março de 2024.

O instituto apontou que, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, atualizada pelo Novo Marco do Saneamento, os municípios com população acima de 50 mil habitantes deveriam implementar soluções adequadas e acabar com os lixões até agosto de 2023. No entanto, 21,5% ainda contavam com as estruturas no período da pesquisa -141 de um total de 657.

ATERROS SANITÁRIOS

Ainda de acordo com o levantamento, 1.592 cidades usavam aterros sanitários em 2023, o equivalente a 28,6% do total. Trata-se de um percentual inferior ao de locais que aderiam a lixões (31,9%).

Os aterros sanitários são obras de engenharia com licença ambiental. Têm controles de proteção do solo e dos lençóis freáticos para evitar que os resíduos e os efluentes líquidos e gasosos causem danos ao meio ambiente e à saúde pública.

Conforme o IBGE, o Sudeste (38,4%) e o Sul (34,3%) tiveram os maiores percentuais de cidades com uso de aterros sanitários em 2023. O Norte mostrou a menor proporção (10,4%).

Sem contar o Distrito Federal na análise, o estado com o maior percentual de municípios com aterros sanitários foi a Paraíba (86,5%). O Maranhão, por outro lado, teve o menor (1,8%).

A existência de aterros controlados também é investigada na pesquisa. Trata-se de uma estrutura semelhante aos lixões e diferente dos aterros sanitários, diz o IBGE.

O aterro controlado, como o nome sugere, apresenta algum nível de gestão dos resíduos, mas não garante total adequação às recomendações ambientais. Em 2023, 1.044 municípios utilizavam esse tipo de estrutura, o equivalente a 18,7% do total.

O maior percentual de cidades com uso de aterros controlados foi verificado no Sudeste (25,9%), e o menor, no Sul (14,3%). Entre os estados, as proporções variaram de 3,9% em Alagoas a 50% no Acre.

O IBGE disse que não há uma série histórica comparável para os dados. Uma mesma cidade pode usar mais de uma estrutura para destinação do lixo.

"A disposição final adequada dos resíduos sólidos é uma questão crítica para a gestão ambiental e a saúde pública. Quando mal manejados, os resíduos podem gerar sérios impactos, como contaminação de solo e água, emissão de gases de efeito estufa e proliferação de doenças", afirmou o instituto.

"A importância de práticas corretas de destinação final, como o uso de aterros sanitários, reside na sua capacidade de minimizar esses impactos.

Ao contrário de vazadouros a céu aberto [lixões] ou em áreas alagadas, os aterros sanitários são estruturas projetadas para isolar os resíduos do meio ambiente", acrescentou.

mockup