Londrina - Levantamento do Instituto Trata Brasil mostra que 58% das obras de esgoto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento estão inadequadas, sendo 22% de atrasadas, 23% de paralisadas e 13% não iniciadas. Apenas 19% estavam concluídas e outras 19% dentro do cronograma. A pesquisa "Saneamento é saúde" analisou 219 obras (149 de esgoto e 70 de tratamento de água), das quais 46 obras estavam paralisadas (35 de esgoto e 11 de água); uma delas no Paraná. Com relação às 35 obras de esgoto paralisadas, 34 são do PAC 1 (contratos assinados em 2007, 2008 e 2009) e somente uma obra do PAC 2 (contrato de 2012).
Nesta edição do estudo, além de obras de esgoto, foram incluídos também os projetos relacionados a água. No final de 2013, esse segmento, com um total de 70 obras, contava com 27% de obras concluídas, 21% dentro do cronograma, 16% paralisadas, 26% atrasadas e 9% não iniciadas. Este é o quinto ano consecutivo de monitoramento do instituto sobre o PAC Saneamento. O programa atende 56 municípios em todo o Brasil.
De acordo com Édison Carlos, presidente executivo do instituto, o avanço nas obras tem acontecido, mas de forma "muito lenta". "Quando analisamos as obras iniciadas em 2007 e 2008 (PAC 1), apenas 24% foram concluídas. Isso é um quinto das obras mais antigas. Quando incluímos as obras iniciadas em 2010 e 2011 (PAC 2), esse índice cai para 19%. O último levantamento apontava para apenas 14%. Depois de todos esses anos, já era para termos cerca de 60% a 70% de conclusão das obras de esgoto", criticou ele, acrescentando que metade das obras está com atraso, paralisada ou atrasada e já deveriam estar concluídas.
Das obras de água, 11 estão paradas. Esses 46 empreendimentos em situação mais crítica somam recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão.
O Ministério das Cidades ressalta, em nota, que das obras analisadas o "percentual de empreendimentos em execução na modalidade de esgoto é 60,2% e na modalidade de abastecimento de água, 63,8%". Segundo o ministério, o levantamento do instituto diferencia os dados do PAC Saneamento 1 e 2. "O mais antigo está com 68% de nível de execução nas obras de esgoto, enquanto o PAC 2 está abaixo de 15%. Nos empreendimentos relacionados a água, o PAC 1 tem execução média de 67% e o PAC 2, de menos de 5%. Esses dados se referem ao período do final do ano de 2013." O órgão informou também que não teve acesso à íntegra do documento do instituto e que trabalha prioritariamente com dados produzidos pela própria equipe técnica do ministério.
O presidente do instituto rebate afirmando que os dados da pesquisa são oficiais e fornecidos pelo próprio ministério. "O índice médio de execução das obras, realmente, é de 60%. Nunca negamos isso. Porém, ainda estão longe de acabar, o que torna baixo o índice de obras concluídas. O ministério analisou por uma ótica diferente os mesmos dados, ressaltando apenas o lado positivo. O que também consideramos um avanço." Entre os principais problemas apontados no monitoramento está a má qualidade dos projetos. "É importante ressaltar a obrigatoriedade dos Planos Municipais de Saneamento Básico a serem entregues até o final de 2015." Ao final do prazo, as prefeituras não poderão receber recursos federais para projetos de saneamento.(Com Agência Brasil)

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