Londrina - Dos 1.916 presos em regime semiaberto que ganharam liberdade temporária para as festas de Natal e fim de ano, 101 estão sendo considerados foragidos da Justiça pelo Estado, já que não retornaram às unidades penitenciárias do Paraná dentro do prazo estabelecido pelas Varas de Execuções Penais (VEPs). Segundo o Departamento de Execução Penal (Depen), agora subordinado à Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária, o índice de 5,27% de evasão está "dentro da média" dos últimos anos. O Depen explicou que cada preso tem liberdade diferenciada, que varia de seis a 12 dias, de acordo com a pena. As autorizações foram assinadas pelos juízes das VEPs e ocorreram em 13 unidades prisionais, por meio das Portarias de Saída Temporária.
O diretor do Depen, Cezinando Paredes, afirmou que o processo de liberação é escalonado porque não há ônibus em número suficiente para transportar todos os presos. Assim, cada unidade tem um prazo de retorno específico. Os detentos que forem recapturados ou retornarem aos presídios com atraso ficarão isolados e terão que justificar a infração diretamente na VEP. "Se o detento comprovar o motivo do atraso e o juiz aceitar a justificativa, ele é mantido em regime semiaberto. Se o juiz não aceitar, ele tem a regressão da pena para o regime fechado", esclareceu Paredes. Conforme estabelece a Lei de Execução Penal, o detento tem direito a pleitear o regime semiaberto após cumprir 1/6 da pena em regime fechado.
Repetindo os anos anteriores, o maior índice de foragidos entre os presos que receberam a liberdade temporária ocorreu na Colônia Penal Agroindustrial de Piraquara (antiga Colônia Penal Agrícola), na Região Metropolitana de Curitiba. Lá, 91 detentos dos 1.145 que ganharam o benefício não retornaram à unidade. "A maior incidência ocorre lá porque é a unidade com maior número de presos cumprindo pena, cerca de 1.400", disse o diretor do Depen.
Uma das unidades em que a liberdade temporária foi aplicada no fim do ano passado, o Centro de Reintegração Social de Londrina (Creslon) informou que quatro presos estão foragidos. O prazo de retorno dado pela VEP venceu às 14h30 de terça-feira. Ao todo, a Justiça concedeu a liberação para 143 internos da unidade. O diretor do Creslon, Reginaldo Peixoto, considerou o número de evasão baixo, embora em 2013, segundo ele, nenhum dos 145 presos liberados temporariamente durante o Natal e o Ano Novo tivesse fugido. "O juiz da VEP já foi informado e foi solicitada a emissão de novos mandados de prisão para esses quatro internos. Assim que forem recapturados, será suspendida a pena em regime semiaberto e eles voltam para o fechado", afirmou.
As razões para o não regresso às unidades, segundo os diretores do Depen e do Creslon, variam. "O retorno em massa geralmente ocorre entre os presos que têm interesse numa recuperação", avaliou Cezinando Paredes. "A fuga ocorre muito em função do problema familiar, não dá para apontar um motivo. Muitos consideram que é difícil ficar um tempo com a família e ter que voltar ao sistema penal. Vai muito também do apoio familiar. Tenho vários casos aqui de pais que vêm entregar o filho e não voltam para casa até ele entrar na unidade", apontou Reginaldo Peixoto. Ele afirmou que nenhum dos quatro internos foragidos do Creslon está usando a tornozeleira eletrônica.

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