Curitiba - O governo do Paraná lançou ontem em Curitiba a primeira fase do Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná (HospSUS). O projeto destinará recursos do tesouro do Estado para que essas instituições façam investimentos na manutenção e ampliação de instalações físicas, equipamentos e serviços. O dinheiro também será usado para custeio e melhoria da gestão dos estabelecimentos.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), nesta primeira fase, serão aplicados pouco mais de R$ 40 milhões: aproximadamente R$ 23 milhões em custeio, R$ 21,6 milhões em estrutura e R$ 1 milhão em capacitação de profissionais. Inicialmente, 48 instituições assinaram termo de adesão ao programa. Os valores a serem repassados serão definidos com base no número de leitos gerais e leitos de UTI disponíveis para o SUS em cada estabelecimento.
Esses hospitais estão localizados em 33 municípios de diferentes regiões do Paraná. Na 17 Regional de Saúde, que abrange Londrina e municípios vizinhos, assinaram o termo de adesão o Hospital Universitário do Norte do Paraná (HU), a Santa Casa e o Hospital Evangélico de Londrina, o Hospital São Rafael, de Rolândia, e as Santas Casas de Cambé e Ibiporã.
Na 2 Regional (Curitiba e Região Metropolitana), assinaram o Hospital Angelina Caron, de Campina Grande do Sul, o Hospital do Idoso Zilda Arns, Universitário Cajuru, Hospital do Trabalhador, Evangélico, Santa Casa, Pequeno Príncipe, Hospital de Clínicas e Mater Dei, da Capital, o Hospital Waldemar Monastier, em Campo Largo, e o Hospital e Maternidade Bom Jesus, de Rio Negro.
Ao todo, os 48 hospitais participantes da primeira fase somam 6.269 leitos gerais e 871 leitos de UTI. As instituições terão que atender metas previstas no termo de adesão e o cumprimento desses compromissos será avaliado por uma comissão estadual e por comissões regionais. Os hospitais participantes do programa vão dar retaguarda à Rede Mãe Paranaense, de atendimento a gestantes, e à Rede Estadual de Urgência e Emergência.
ICMS
Nesta semana, o governo do Estado já havia anunciado que vai isentar os hospitais do Paraná do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a importação de equipamentos médicos sem similar nacional. Em contrapartida, os hospitais devem aumentar a prestação de serviços pelo SUS em valor equivalente ao da isenção. Os hospitais federais já estavam isentos de tributos nacionais nesses casos.

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