O orçamento confirmado de 2019 para o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) não será suficiente para a manutenção das bolsas de pesquisa pelo País. A UEL (Universidade Estadual de Londrina) afirma que 476 pesquisadores serão comprometidos após o anúncio do CNPq nesta quinta-feira (15) da suspensão da indicação de bolsistas para Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e Pós-Graduação.

.
. | Foto: Saulo Ohara/Grupo Folha/Arquivo

O dinheiro para o CNPq vem do Ministério da Ciência e Tecnologia, que, em 2019, investiu R$ 800 milhões. O valor não seria suficiente para manter as bolsas de pesquisa, que vão de R$ 400 até R$ 1.500 por mês. Segundo a UEL, o corte equivale a R$ 260 mil por mês a menos em recursos financeiros para manter atividades científicas da universidade.

As bolsas vigentes serão mantidas apenas até este mês, com pagamentos referentes no mês de setembro. Depois, sem investimentos, é possível que pesquisadores paralisem seus projetos, como argumenta o presidente da Anpoll (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística) e professor da UEL, Frederico Fernandes. “Demanda um trabalho muito grande, não sei se esses pesquisadores continuarão no projeto. Isso é muito sério e a Anpoll está preocupada. Com esses cortes, pesquisas e projetos em andamento correm o risco de parar e trazer um impacto grande para a sociedade”, disse.

Entre os prejudicados da UEL estão 128 professores que recebem Bolsas de Produtividade em Pequisa e Desenvolvimento Tecnológico. Já para alunos, a maior quantidade de bolsas encerradas na Iniciação Científica e Tecnológica destinadas à UEL são para as Ciências Biológicas (57), seguidas de Ciências da Saúde (48), Ciências Humanas (43), Ciências Agrárias (41), Ciências Exatas e da Terra (42), Ciências Sociais Aplicadas (37), Linguística, Letras e Artes (17) e Engenharias (13), de acordo com dados da PROPPG (Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação).

Arthur Mesas, pró-reitor de pesquisa e graduação, explica que ainda há outras 49 bolsas de Iniciação Científica Júnior (para estudantes secundaristas de colégios públicos) serão afetadas: Biológicas (8), Saúde (8), Humanas (8), Exatas e da Terra (7), Agrárias (7), Sociais Aplicadas (6), Linguística, Letras e Artes (3) e Engenharias (2).

Para Fernandes, o corte das bolsas pode ser o prenúncio de uma situação mais grave: o fim da agência. Fernandes comenta que nas conversas de bastidores se fala em fechamento do CNPq, já que, de 10 mil funcionários, a agência estaria funcionando com cerca de 250, o que tornaria o trabalho inoperante e insuficiente.

A falta de investimento para agências de fomento científico já vinha desde o governo de Michel Temer (MDB) segundo Fernandes, o que sinalizava a possibilidade da junção das duas principais agências: o CNPq e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). “Isso assusta muito porque as duas agências têm papéis distintos, uma é mais voltada para a formação de pessoal e a outra é voltada para setores estratégicos da pesquisa.

A fusão com a Capes não é oficial, mas para Fernandes, pode ser um primeiro passo para isso, já que as novas contratações de bolsas nacionais do CNPq não serão feitas porque a agência não tem condições orçamentárias para assumir o compromisso. “A única possibilidade seria uma ação direta do presidente Jair Bolsonaro, mas não há nada no horizonte de que ele poderia fazer algum aporte para a sobrevivência e manutenção da agência”, afirma.

IMPACTOS NOS PESQUISADORES

Dados do CNPq de 2015 mostram que as Engenharias e Ciências Exatas são a maior parte dos investimentos da agência no País. No ano passado, as universidades estaduais do Paraná divulgaram um levantamento mostrando que 18 periódicos científicos foram publicados pelo CNPq além de 1.744 bolsas de Iniciação Científica e 377 de Iniciação Tecnológica e Industrial para o Estado.


Gustavo Nicola Tibério,19, pesquisa a produção de um novo biomaterial que reutiliza plástico e resíduos agroindustriais. Sem a bolsa, ele conta que teria familiares para apoio financeiro para que ele conseguisse seguir com o projeto. "Mas não é como eu gostaria, além de me manter, eu usava o dinheiro da bolsa para comprar materiais para conseguir dar continuidade ao projeto. Provavelmente a pesquisa vai demorar muito mais tempo do que seria necessário, até porque eu não poderei mais me dedicar totalmente ao laboratório", disse.

Bolsista do CNPq pela Iniciação Tecnológica na UEL, Tibério conta que leva tempo pedidos de material e licitações para produtos de pequena quantidade necessários ao laboratório. "Então utilizamos dinheiro da bolsa para alguns materiais necessários no dia a dia", conta.

"Meu orientador recebeu e-mail de um dos responsáveis do programa falando sobre a possível suspensão das bolsas", conta. Para quem já possui a bolsa, como é o caso de Tibério, que já recebe do CNPq há seis meses, o dinheiro virá até setembro. Depois, dependerá do CNPq. "Nós já estamos bem desacreditados que as bolsas serão liberadas devido à postura do governo federal em relação à tecnologia e ciência quando falamos principalmente de universidade pública", lamenta.


Outra estudante de Ciências Sociais da UEL que começou a pesquisa sobre os desafios do programa Bolsa Família para a quebra do ciclo intergeracional da pobreza pela UEL conta que provavelmente não poderá continuar o projeto sem a bolsa. Residindo na Moradia Estudantil da UEL, a única renda que ela teria viria do CNPq. "O dinheiro que eu tinha para sobreviver na universidade antes disso era um dinheiro que eu vinha guardando, a quebra dessa bolsa vai prejudicar tanto a minha pesquisa, que seria de relevância, quanto para eu continuar a faculdade. Não sei como vai ser, vou continuar até ter resposta da CNPq", disse.

Outra opção para ela será buscar outras agências de fomento. "A gente já sabe que a faculdade não tem muitas bolsas e as poucas que tinham já estão sendo canceladas. É preocupante tanto para o futuro da pesquisa quanto para minha permanência na faculdade".

A diretora do Colégio de Aplicação da UEL, professora Tânia Fernandes, comenta que foi feita uma recente seleção de 21 estudantes secundaristas para a Iniciação Científica Júnior na UEL.

Pais, alunos e professores chegaram a traçar projetos para os próximos 12 meses, quando o CNPq anunciou a suspensão de novas bolsas.

“Realizamos a sensibilização entre os alunos da importância em participarem deste programa, fizemos a seleção e 21 preencheram todos os documentos necessários para a inclusão no programa. No entanto, fomos informados que o CNPQ anunciou que nenhuma bolsa de iniciação científica poderá ser implementada. Realizamos, nesta sexta-feira (16), uma reunião com os estudantes e colocamos eles a par desta triste notícia. Não podemos deixar de notar a frustração em nossos alunos”, afirma.

O Colégio lamentou a situação já que sabe “da importância desta experiência para os estudantes que, no Ensino Médio, buscam enriquecer a formação para pleitear em breve uma vaga na universidade”.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, declarou em entrevista coletiva durante solenidade nesta quinta-feira (15) na sede do ministério que a situação do corte das bolsas "está sendo resolvida" e que há negociações com a Casa Civil em andamento.


Enquanto isso, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) movimenta uma petição com quase 130 mil assinaturas para cobrar investimentos no CNPq. A ideia é que o abaixo-assinado seja enviado à Câmara e ao Senado para pressionar o governo a reverter o investimento para a ciência.

BOLSAS DE RESIDÊNCIA

As universidades estaduais ainda têm um outro imbróglio: as bolsas de residência. Ainda nesta sexta-feira (16) uma reunião no HU (Hospital Universitário) debaterá o pagamento dos residentes da UEL. Isso porque, segundo a universidade, a Sefa (Secretaria Estadual da Fazenda) recusou a pagar os salários dos bolsistas se as residências não fossem retiradas da folha de pagamento – há dois dias para o prazo final de depósito dos salários - o que obrigou as universidades a alocarem recursos internos para fazer os pagamentos em dia.

(Atualizada às 17h12)

mockup