No Paraná, 30% dos exames de DNA feitos para investigar casos de paternidade envolvem questões judiciais e chegam aos tribunais. Levantamentos extra-oficiais feitos pelo Laboratório Genetika e pela Clínica de Doenças Hereditárias, de Curitiba (os dois únicos estabelecimentos credenciados no Paraná a realizar esses exames), revelam que a maior parte das análises requeridas não tem origem em determinação da Justiça.
O médico geneticista Salmo Raskin, do Genetika, diz que a procura pelo exame vem crescendo. Atualmente, dos dez exames que faz por dia, três são requeridos por juízes ou advogados. ‘‘O custo médio para a combinação dos genes do pai, da mãe e do filho fica em torno de R$ 1,4 mil e fica pronto em 30 dias’’, informa. Ele realiza mensalmente outros 50 exames, feitos via convênio entre a Secretaria da Justiça e Corregedoria de Justiça, para atender pessoas carentes.
‘‘O acadêmico de Direito, quando sai da faculdade, não recebe nenhum treinamento para entender esse tipo de exame, que requer conhecimento técnico’’, pondera Raskin. Assim como ele, Rui Pilotto, da Clínica de Doenças Hereditárias, entende que falta especialização da categoria para ‘‘questionamentos pertinentes em relação ao exame’’. ‘‘Há advogados que fazem interpretações equivocadas e solicitam quesitos reduntantes e descabidos’’, comenta.
Pilotto não acha, no entanto, que a desinformação dos advogados seja irreversível. ‘‘Muitos profissionais já sabem pedir exame de DNA e compreender as interpretações do material coletado’’, ressalva. Para ele, o aumento da procura de consultas sobre o DNA, nas investigações de paternidade, se deve à precisão e confiabilidade do exame. ‘‘É 99,49% confiável, o equivalente a 100% de ausência de erro’’, diz.
Para acompanhar o avanço tecnológico, como é o caso do exame do DNA, um grupo de advogados instala hoje, em Curitiba, a secção paranaense do Instituto Brasileiro de Direito de Família. A entidade aproveita a solenidade marcada para as 19 horas, no Salão Nobre da Universidade Federal do Paraná (UFPR), para eleger sua primeira direção. Eles defendem interação do Direito com outras áreas, como a Medicina Genética, Psicologia e Assitência Social. ‘‘O Direito pede mais robustez nas provas. Não podemos deixar de nos especializar’’, defende a advogada Maria Christina de Almeida, que responde provisoriamente pela entidade. (L.D.)

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