27 milhões sem direitos básicos

Crianças brasileiras ainda sofrem por falta de acesso a água, moradia e proteção contra o trabalho infantil

Natália Cancian – Folhapress
Natália Cancian – Folhapress

Brasília - Ao mesmo tempo em que registrou avanços em indicadores da infância nos últimos 30 anos, o Brasil ainda tem cerca de 27 milhões de meninos e meninas de até 18 anos sem acesso a pelo menos um direito básico.  


Falta de saneamento básico é um dos problemas enfrentados pelas crianças e jovens do País
Falta de saneamento básico é um dos problemas enfrentados pelas crianças e jovens do País | Fernando Frazão/Agência Brasil
 

 

Também vê risco de reversão de algumas conquistas, caso da queda recente em indicadores de vacinação, o que colaborou para o retorno do sarampo, e do aumento da mortalidade infantil. 




Enquanto isso, vê surgir alertas sobre desafios não previstos em décadas anteriores, a exemplo do aumento do número de suicídios de crianças e adolescentes e problemas como bullying e cyberbullying.  


A conclusão é de relatório da Unicef divulgado nesta terça-feira (12) sobre os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, tratado que envolve 196 países, entre eles o Brasil, e considerado como o acordo de maior adesão no mundo.  


"Foi um tratado que passou a considerar a criança como sujeito de direitos. Antes, era vista como propriedade do pai ou objeto de caridade", afirma Florence Bauer, representante da Unicef no Brasil. Segundo ela, o Brasil teve avanços significativos no período, caso da redução da mortalidade infantil e do aumento do acesso à escola. Mas também enfrenta desafios - que não são poucos.  


Um exemplo elencado no relatório é que, de cerca de 57 milhões de crianças e adolescentes no País, 27 milhões não têm todos os seus direitos respeitados, como o acesso a educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil.  


Também é alto o número de homicídios de crianças e adolescentes. A cada dia, 32 meninos e meninas de 10 a 19 anos são assassinados no País. Em 2017, ano dos dados mais recentes disponíveis, foram 11.800 mortes. A maioria das vítimas são meninos negros, pobres, que vivem nas periferias e áreas metropolitanas de grandes cidades. "É uma das áreas em que não houve avanço", diz Bauer.  


Só nos últimos dez anos, foram 191 mil vidas de crianças e adolescentes perdidas por homicídios, de acordo com cálculos inéditos do Unicef. "Temos uma situação no Brasil que é mais perigoso ser adolescente que adulto. Tem mais probabilidade de ser morto se for adolescente", afirma Bauer, para quem os números mostram um cenário alarmante. "É um número maior do que em países em situação de guerra", compara. 


 Para a Unicef, a situação deixa claro como é preciso investir em políticas integradas, com foco sobretudo em áreas mais vulneráveis. 


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