Londrina - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) divulgou ontem no Diário Oficial da União os indicadores de avaliação dos cursos de Ensino Superior referentes ao ano de 2013. Conforme o Conceito Preliminar de Curso (CPC), que avalia o desempenho de estudantes, corpo docente, infraestrutura e recursos pedagógicos de cada área específica, entre outros itens, 27 cursos de Medicina no País obtiveram conceito insatisfatório.

Cinco deles são de universidades federais – Universidade Federal de São João Del Rey (MG), Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal de Pelotas (RS) e Universidade Federal de Campina Grande (PB). O Paraná aparece na lista com o curso de Medicina da Faculdade Evangélica do Paraná, de Curitiba.

O CPC é o principal indicador de avaliação dos cursos de graduação, servindo como um referencial de análise prévia da situação de cada um dos cursos. Os valores vão de 1 a 5 e são calculados no ano seguinte à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Cada curso tem ciclo avaliativo de três anos, que é o prazo que o Ministério da Educação (MEC) considera suficiente para que eles passem por adequações caso recebam conceito abaixo de 3. No caso da Medicina da Faculdade Evangélica do Paraná, o CPC de 2013 foi 2, um ponto a menos do que na avaliação realizada em 2010, quando o curso recebeu conceito 3.

Segundo o MEC, os cursos que obtêm CPC 1 e 2 são automaticamente incluídos no cronograma de visitas dos avaliadores do Inep para que possam se requalificar. Os que recebem conceito igual ou maior que 3 podem optar por não receber a visita dos avaliadores e, assim, transformar o CPC em conceito permanente. A Medicina da Universidade Estadual de Londrina (UEL) obteve nota 4.

A assessoria de imprensa do Ministério da Educação informou que os detalhes da avaliação divulgada pelo Inep serão fornecidos hoje, mas adiantou que, dependendo da reincidência da nota, os cursos que receberam conceitos insatisfatórios podem ter suspensa a ingressão de novos alunos. Além disso, a faculdade corre o risco de perder autonomia para criar novos cursos e vagas.

Por meio da assessoria de imprensa, a Faculdade Evangélica do Paraná disse que a coordenação do curso de Medicina só poderá se pronunciar hoje sobre o resultado do CPC divulgado pelo Inep. A faculdade destacou que obteve os conceitos 3 e 4 nos últimos dois anos em outro indicador de avaliação do Inep, o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), que é calculado levando em conta a média dos últimos CPCs, a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu e a distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino.

Intervenção

Na última quarta-feira, o Tribunal Regional do Trabalho havia determinado uma intervenção judicial na faculdade e no Hospital Evangélico do Paraná, a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), ao constatar descumprimento no pagamento de salários no prazo legal, recolhimento de FGTS e indenizações a empregados. O MPT informou em nota que existem também em trâmite cerca de 1,3 mil ações trabalhistas individuais, grande parte com acordos firmados mas não cumpridos. De acordo com a decisão judicial, a Sociedade Evangélica Beneficente fica afastada da administração do hospital e da faculdade.

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