Londrina – A Defensoria Pública do Paraná (DPPR) finalizou ontem em Londrina a força-tarefa iniciada no começo do mês para atender presos provisórios e condenados da cidade. O mutirão fez parte do projeto "Defensoria Pública Sem Fronteiras", do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege). A meta da iniciativa era verificar a situação de 6 mil detentos das comarcas de Londrina, Cascavel, Foz do Iguaçu e Francisco Beltrão.
Em Londrina, foram atendidos 2,5 mil presos das unidades 1 e 2 da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL), Casa de Custódia (CCL) e 3º Distrito Policial (DP). Foram analisados todos os processos. Os advogados conversaram com todos os detentos da PEL 2, CCL e 3º DP. Alguns processos de presos da PEL 1 ainda estão sendo analisados.
"A nossa expectativa é que consigamos provocar uma mudança de regime de pelo menos 5% dos casos analisados. Mas, o objetivo principal do mutirão não é apenas o esvaziamento das prisões e sim explicar aos detentos a situação processual de cada um. Este acompanhamento traz uma tranquilidade para eles e evita um clima de revolta e que pode levar a rebeliões", apontou o defensor público Gregory Victor de Farias, coordenador do mutirão em Londrina.
Por meio do Condepe, 20 defensores, sendo 16 de outros Estados, realizaram os trabalhos em Londrina desde o dia 3 de novembro. De acordo com a DPPR, o mutirão não atingiu os detentos do 4º e 5º distritos e do Centro de Reintegração Social de Londrina (Creslon), já que a situação nestas unidades está sob controle. "O 4º e o 5º estão recebendo só presos provisórios e nestes casos a Defensoria já está atuando", frisou Farias.
Na tarde de ontem a equipe da DPPR atendeu as 74 presas do 3º DP. A unidade tem capacidade máxima para 36 mulheres. De acordo com Gregory Farias, os principais problemas encontrados pelo mutirão são o cumprimento de regimes indevidos, presos que já deveriam estar no semiaberto e ainda cumprem pena no regime fechado, e detentos que estão presos provisoriamente há muito tempo e aina não foram julgados. "Há algumas posições inflexíveis do Judiciário em relação a data-base para fins dos benefícios executórios, como a progressão de pena. Isso trouxe surpresa para muitos defensores de outros Estados, já que a progressão tem sido apontada a partir do trânsito em julgado da sentença penal. Isso gera a superlotação dos presídios", afirmou o defensor público.
Baseado na análise dos processos, diversos Habeas Corpus (HC) foram solicitados pela DPPR e alguns já foram atendidos pela Justiça. "Já surgiu algum efeito com a progressão de presos do regime fechado para o semiaberto. Alguns detentos da CCL receberam o benefício da tornozeleira eletrônica", citou Farias, sem confirmar os números oficiais. A DPPR vai divulgar nos próximos dias um relatório com os dados finais da força-tarefa.
De acordo com o Creslon, 85 presos de Londrina já utilizam a tornozeleira. Deste total, 61 são detentos do regime semiaberto e 24 provisórios, que cumpriam pena nos distritos e CCL. O benefício começou a ser concedido na cidade em 16 de outubro.

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